TJPB - 0863185-93.2023.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 16:06
Transitado em Julgado em 07/08/2024
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07/08/2024 12:25
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
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07/08/2024 12:25
Homologada a Transação
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06/08/2024 13:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/06/2024 04:11
Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:11
Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 04:11
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 21:00
Juntada de Petição de cota
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03/06/2024 02:34
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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01/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc.
Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista.
Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se com urgência.
P.I.
JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
30/05/2024 11:20
Juntada de informação
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30/05/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 11:17
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.
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28/05/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 16:42
Conclusos para despacho
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20/03/2024 09:41
Juntada de Petição de parecer
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14/03/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 18:23
Determinada diligência
-
13/03/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 01:28
Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:28
Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:28
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2024 23:59.
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05/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
-
20/02/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/02/2024 19:57
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 08:24
Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:24
Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 15/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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24/01/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 11 de janeiro de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/01/2024 21:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:35
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/12/2023 23:59.
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07/12/2023 11:55
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 10:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/11/2023 10:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. L. R. P. - CPF: *17.***.*46-89 (AUTOR).
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10/11/2023 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/11/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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