21/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:46

Juntada de Informações
17/07/2025 15:31

Juntada de provimento correcional
17/07/2025 15:15

Juntada de provimento correcional
13/05/2025 20:32

Determinada diligência
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de LIDER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de ECCO HOTEL LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831304-45.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Instadas a se manifestarem, como requerido em audiência, as partes quedaram-se inertes.

Pois bem.

Uma vez que o feito já se encontra satisfatoriamente instruído, proceda-se com a intimação das partes para apresentarem razões finais.

Em seguida, conclusos os autos para julgamento.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:44

Determinada diligência
29/09/2024 19:06

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de LIDER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:25

Decorrido prazo de ECCO HOTEL LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:23

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831304-45.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias conforme consignado em audiência.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/09/2024 21:54

Determinada diligência
05/09/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
14/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:20

Juntada de informação
01/08/2024 11:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
01/07/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2024 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 05:48

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:29

Desentranhado o documento
18/06/2024 07:29

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 07:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/07/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
17/06/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2024 08:30 6ª Vara Cível da Capital.
09/02/2024 17:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/02/2024 11:00 6ª Vara Cível da Capital.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:29

Determinada diligência
09/02/2024 15:29

Outras Decisões
01/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de LIDER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ECCO HOTEL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de LIDER ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de HOTEL VILLAGE JOAO PESSOA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de ECCO HOTEL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
24/01/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
23/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831304-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV,João Pessoa-PB, em 7 de março de 2023, bem como em consonância com as determinações constantes dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 15/02/2024, às 10:hs00 min, na sala de audiências da 6ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos da autora e das testemunhas, que deverá(ão) ser intimadas pelos o(s) advogado(s) da(s) parte(s) , dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 12:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2024 11:00 6ª Vara Cível da Capital.
27/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:20

Juntada de informação
14/08/2023 23:37

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:37

Decorrido prazo de RONILTON PEREIRA LINS em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:36

Decorrido prazo de PEDRO GOMES BESSA em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 19:41

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2022 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2022 17:13

Juntada de Petição de informações prestadas
01/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 23:23

Juntada de provimento correcional
24/09/2022 01:00

Decorrido prazo de PEDRO GOMES BESSA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 00:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2022 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2022 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2022 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 09:03

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:03

Juntada de Certidão
12/12/2021 02:30

Decorrido prazo de PEDRO GOMES BESSA em 10/12/2021 23:59:59.
12/12/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSÉ DIAS NETO em 10/12/2021 23:59:59.
08/11/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/11/2021 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
01/11/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 07:52

Juntada de devolução de mandado
18/10/2021 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 08:50

Juntada de diligência
18/10/2021 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 08:05

Juntada de diligência
16/10/2021 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2021 13:18

Juntada de diligência
15/10/2021 12:53

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:53

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:53

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:53

Expedição de Mandado.
15/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/11/2021 09:00 6ª Vara Cível da Capital.
14/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
17/10/2019 12:49

Conclusos para despacho
28/09/2019 05:00

Decorrido prazo de PEDRO GOMES BESSA em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 17:16

Outras Decisões
26/03/2019 17:50

Conclusos para despacho
26/03/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/01/2018 11:33

Conclusos para despacho
23/10/2017 15:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 12:00

Conclusos para despacho
27/06/2016 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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