TJPB - 0847258-87.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 17:57
Decorrido prazo de EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS em 06/02/2024 23:59.
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15/02/2024 17:57
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 12:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/01/2024 01:34
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0847258-87.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: EMERSON ERIVAN DE ARAUJO RAMOS Promovido: REU: SMILES FIDELIDADE S.A.
Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - JUIZ DE DIREITO -
15/01/2024 08:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2024 10:37
Julgado improcedente o pedido
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27/12/2023 08:44
Conclusos para despacho
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27/12/2023 08:44
Juntada de Projeto de sentença
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11/10/2023 10:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/10/2023 10:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/10/2023 11:30
Juntada de Petição de contestação
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28/09/2023 09:20
Juntada de documento de comprovação
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25/09/2023 12:52
Juntada de documento de comprovação
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04/09/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2023 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2023 12:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/08/2023 08:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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