TJPB - 0004307-50.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/09/2023 08:38
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 08:46
Juntada de Carta precatória
-
14/08/2023 11:10
Juntada de Alvará
-
13/08/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 08:37
Transitado em Julgado em 30/06/2023
-
19/07/2023 14:10
Determinada diligência
-
19/07/2023 14:10
Determinado o arquivamento
-
06/07/2023 01:30
Decorrido prazo de VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 07:48
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 12:15
Determinada diligência
-
16/06/2023 12:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*66-28 (REU).
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16/06/2023 12:15
Decisão ou Despacho Revogação
-
16/06/2023 12:15
Revogada a Prisão
-
16/06/2023 12:15
Outras Decisões
-
16/06/2023 12:15
Extinta a punibilidade por prescrição
-
16/06/2023 12:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2023 12:56
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:33
Juntada de Carta precatória
-
14/06/2023 11:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
14/06/2023 11:59
Determinada diligência
-
14/06/2023 11:59
Concedida a Liberdade provisória de VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*66-28 (REU).
-
13/06/2023 19:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2023 19:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
01/06/2023 07:29
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 09:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/05/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:04
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 08:42
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 21:36
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 21:34
Juntada de Ofício
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11/05/2023 16:16
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 07:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
03/05/2023 10:57
Outras Decisões
-
03/05/2023 10:57
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
02/05/2023 20:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 21:25
Juntada de Petição de parecer
-
11/04/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 10:21
Determinada diligência
-
11/04/2023 07:41
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 07:41
Processo Desarquivado
-
11/04/2023 07:40
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 15:46
Arquivado Provisoramente
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo de VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
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15/06/2022 10:40
Juntada de Petição de cota
-
02/06/2022 20:04
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:33
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
02/06/2022 14:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/05/2022 21:23
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 11:13
Juntada de Petição de parecer
-
21/04/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2022 19:40
Conclusos para decisão
-
02/04/2022 02:12
Decorrido prazo de VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59:59.
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17/03/2022 20:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
17/03/2022 00:16
Publicado Edital em 17/03/2022.
-
16/03/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
16/03/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0004307-50.2019.8.15.2002 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0004307-50.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #INDICIADO: VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) INDICIADO: VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS, filho de Lindalva Souza dos Santos, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos15 de março de 2022.
Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
15/03/2022 15:15
Expedição de Edital.
-
14/03/2022 11:24
Recebida a denúncia contra VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: *04.***.*66-28 (INDICIADO)
-
03/03/2022 15:26
Conclusos para decisão
-
03/03/2022 15:18
Juntada de Petição de defesa prévia
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07/02/2022 15:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
06/02/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2022 03:42
Decorrido prazo de VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59:59.
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22/12/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2021 19:53
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 19:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2021 19:24
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
10/10/2021 15:22
Expedição de Mandado.
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02/08/2021 16:53
Juntada de Petição de cota
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30/07/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2021 10:41
Juntada de diligência
-
22/05/2021 01:40
Decorrido prazo de LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO em 21/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:40
Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 21/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 01:40
Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 21/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 05:14
Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 09:28
Mandado devolvido para redistribuição
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06/05/2021 09:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/05/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 13:46
Expedição de Mandado.
-
01/05/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 13:41
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2021 13:23
Processo migrado para o PJe
-
01/05/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 01: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
-
01/05/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 05/2021 NF 83/21
-
01/05/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 05/2021 11:59 TJETXFN
-
19/11/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 11/2020 OFICIO 114/2019
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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31/05/2019 00:00
Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 31: 05/2019 VITOR MANOEL SOUZA DOS SANTO
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31/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 31: 05/2019 SEM.OBICE
-
21/05/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2019 MP
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21/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2019
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09/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/05/2019 MP NAAPC
-
08/05/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 05/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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