16/02/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 20:07

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 08:25

Decorrido prazo de AMAURI DE FREITAS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:35

Expedição de Edital.
24/01/2024 03:17

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição de cota
17/01/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
17/01/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL/SENTENÇA.

Processo: 0801603-08.2021.8.15.0241.

Ação: INTERDIÇÃO (58), Assunto(s): [Remoção].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por APARECIDA LUCIMARIA DA SILVA OLIVEIRA tendo como polo passivo: AMAURI DE FREITAS OLIVEIRA, na qual o MM.

Juiz prolatou a sentença cujo teor final e o seguinte: “Posto isso, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Torno sem efeito a decisão de ID 81365067.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais (art. 90, caput, CPC).

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de contestação.

Suspendo a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do art. 98, §3°, do CPC, por ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade judiciária, que fica expressamente deferida.".

Em virtude da revelia e da ausência de constituição de advogado, o prazo recursal da parte promovida fluirá a partir da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em observância do art. 346 do CPC5 e do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1951656/RS6.

PUBLIQUE-SE ESTE ATO NO DJEN, CERTIFICANDO-SE.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Dr Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa.

Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)”.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 16 de janeiro de 2024.

Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, técnico judiciário, o digitei e assino eletronicamente.
16/01/2024 12:27

Expedição de Edital.
16/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:04

Extinto o processo por desistência
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de AMAURI DE FREITAS OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:37

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:41

Juntada de Petição de cota
21/11/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:30

Juntada de Petição de resposta
29/10/2023 16:30

Juntada de Termo de Curatela Provisório
28/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:29

Expedição de Mandado.
28/10/2023 14:27

Classe retificada de REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) para INTERDIÇÃO (58)
28/10/2023 12:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/10/2023 15:38

Classe retificada de CURATELA (12234) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
17/08/2023 01:04

Juntada de provimento correcional
06/06/2022 20:02

Conclusos para despacho
23/03/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 20:26

Conclusos para despacho
07/03/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 21:00

Juntada de provimento correcional
12/04/2021 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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