TJPB - 0846795-48.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 18:49
Decorrido prazo de FLAVIA HELENA DE CARVALHO CASTELO BRANCO em 05/02/2024 23:59.
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09/02/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 09:09
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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08/02/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 04:00
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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24/01/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0846795-48.2023.8.15.2001 [Locação de Imóvel] AUTOR: FLAVIA HELENA DE CARVALHO CASTELO BRANCO REU: BENITO JOAQUIM DE CASTRO FILHO, GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Ficando, porém, cominado ao(à) autor(a) o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.
Salvo se reconhecido pelo Juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
17/01/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 20:54
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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14/12/2023 10:00
Juntada de Petição de procuração
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12/12/2023 09:39
Conclusos para despacho
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12/12/2023 09:39
Juntada de Projeto de sentença
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12/12/2023 09:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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12/12/2023 09:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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11/12/2023 16:02
Juntada de Petição de procuração
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27/11/2023 09:04
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/11/2023 07:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/11/2023 23:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/11/2023 23:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/11/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2023 23:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/10/2023 11:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/10/2023 01:31
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 09:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/09/2023 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2023 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 09:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/08/2023 15:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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