26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE MENDES MACHADO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:56

Juntada de Alvará
17/06/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 07:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:58

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE MENDES MACHADO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:01

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0863569-56.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARIA SILEIDE MENDES MACHADO PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado peol(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
14/05/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE MENDES MACHADO em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE MENDES MACHADO em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2024 11:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2024 00:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0863569-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
25/01/2024 11:00

Determinada diligência
25/01/2024 07:00

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 04:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0863569-56.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
17/01/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2023 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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