TJPB - 0068480-62.2014.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 04:32
Decorrido prazo de OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 28/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 18:34
Publicado Decisão em 06/05/2025.
-
06/05/2025 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
-
10/03/2025 21:03
Deferido o pedido de
-
06/03/2025 18:07
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:37
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0068480-62.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO EXECUTADO: OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora par que requeira o que entender de direito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
03/12/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 07:43
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 17:18
Recebidos os autos do CEJUSC
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30/09/2024 17:18
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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27/09/2024 22:39
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 02:20
Decorrido prazo de MARIA LUIZA PORTO em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:20
Decorrido prazo de EMANUELLY DIAS LIMA QUIRINO em 19/08/2024 23:59.
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12/08/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 20:03
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/09/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
03/06/2024 09:36
Recebidos os autos.
-
03/06/2024 09:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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04/03/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 10:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO (EXECUTADO).
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19/02/2024 13:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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16/02/2024 19:22
Conclusos para despacho
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16/02/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 08:01
Decorrido prazo de OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 15/02/2024 23:59.
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24/01/2024 05:02
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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24/01/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0068480-62.2014.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO EXECUTADO: OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO DESPACHO Vistos, etc.
Rejeito as alegações de ID. 64873900, uma vez que são manifestamente inadmissíveis, diante da preclusão temporal ocorrida.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, é cediço que o requerimento pode ser feito a qualquer momento, mas ressalvam-se os efeitos de eventual concessão, os quais somente produz efeitos futuros, mantendo-se devidos os encargos processuais existentes.
Exige-se, para concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos financeiros.
Assim, intime-se a parte executada para comprovar que faz jus ao benefício da justiça gratuita pleiteado, em 15 (quinze) dias.
Antes de proceder com a designação de hasta pública do bem penhorado, designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
16/01/2024 16:43
Indeferido o pedido de OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO (EXECUTADO)
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14/08/2023 23:06
Juntada de provimento correcional
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13/04/2023 14:18
Decorrido prazo de EMANUELLY DIAS LIMA QUIRINO em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 14:18
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 12/04/2023 23:59.
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11/04/2023 20:36
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 02:07
Decorrido prazo de EMANUELLY DIAS LIMA QUIRINO em 18/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 02:06
Decorrido prazo de RICARDO JOSÉ PORTO em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2022 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2022 09:16
Mandado devolvido para redistribuição
-
25/08/2022 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 17:40
Determinada diligência
-
01/06/2022 20:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 18:39
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2022 06:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2022 06:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
01/04/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 15:13
Mandado devolvido para redistribuição
-
30/03/2022 15:13
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
30/03/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
30/03/2022 11:51
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 09:41
Determinada diligência
-
03/12/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 15:03
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 14:23
Outras Decisões
-
19/10/2021 14:23
Determinada diligência
-
26/08/2021 13:45
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 14:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/06/2021 14:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/06/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 03:58
Decorrido prazo de OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 14/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 17:36
Determinada diligência
-
31/03/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 09:36
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2020 22:06
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 12:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 12:58
Juntada de Petição de certidão
-
28/09/2020 12:53
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2020 14:43
Juntada de Ofício
-
23/09/2020 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 15:32
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 10:00
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 14:32
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 14:30
Juntada de Petição de certidão
-
28/07/2020 12:28
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 18:01
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 17:29
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/06/2020 16:09
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2020 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2020 12:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/04/2020 13:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2020 13:40
Audiência conciliação cancelada para 16/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
05/03/2020 17:47
Expedição de Mandado.
-
27/02/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2020 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 16:00
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 15:54
Audiência conciliação designada para 16/04/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
19/02/2020 08:24
Recebidos os autos.
-
19/02/2020 08:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
05/02/2020 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 11:26
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 14:30
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 17:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/11/2019 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 07:23
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 13:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/09/2019 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 18:13
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 18:12
Juntada de ato ordinatório
-
16/09/2019 16:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/09/2019 14:10
Processo migrado para o PJe
-
04/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 04: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2019 NF 59/19
-
04/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2019 16:04 TJEJPK8
-
03/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 09/2019
-
11/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 06/2019 D019478192001 16:44:15 002
-
11/06/2019 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 10: 06/2019 002 INT DEVEDOR
-
14/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2019 OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO
-
22/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 03/2019
-
28/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2019
-
08/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018 PA05696182001 17:34:26 ROBERTO
-
08/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018
-
05/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2018
-
05/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 PA05696182001 05/11/2018 17:34
-
30/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/10/2018 016725PB
-
11/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 10/2018
-
29/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018
-
17/05/2018 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 13: 03/2018
-
17/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2018 SENTENCA
-
16/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2018 NF 13/18
-
11/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2017 P005783172001 14:20:36 ROBERTO
-
27/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 11/2017
-
27/11/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 08: 11/2017
-
22/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2017
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
06/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2017 P005783172001 13:54:10 ROBERTO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2015 PM20527152001 17:05:56 ROBERTO
-
30/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 11/2015
-
30/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2015
-
09/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2015 PM20527152001 06/11/2015 14:40
-
25/09/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 09/2015 D070899152001 09:29:03 001
-
25/09/2015 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 25: 09/2015 001
-
17/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 17: 07/2015
-
17/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 OMM CONSTRUCAO E INCORPORACAO
-
17/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 CIT E INTIMACAO REU
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
16/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2014
-
16/12/2014 00:00
Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 16: 12/2014
-
16/12/2014 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 16: 12/2014
-
02/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2014
-
27/11/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 11/2014 TJEJPIG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2014
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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