26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0861774-15.2023.8.15.2001 AUTOR: DOMICIO DIAS DE ARAUJO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre o depósito realizado ao ID 112298449.

Ainda, intime-se a promovida para apresentar o comprovante do depósito judicial realizado, com a informação do n° da conta judicial.

Classe processual evoluída para "Cumprimento de Sentença".

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
17/02/2025 08:30

Baixa Definitiva
17/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de DOMICIO DIAS DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DOMICIO DIAS DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:44

Conhecido o recurso de DOMICIO DIAS DE ARAUJO - CPF: *94.***.*54-15 (APELANTE) e provido
10/12/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 12:34

Juntada de Certidão de julgamento
10/12/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 12:41

Juntada de Informações
21/10/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado
08/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 06:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 23:00

Conclusos para despacho
31/08/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 07:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:12

Recebidos os autos
22/07/2024 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 08:12

Distribuído por sorteio
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861774-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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