22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025
09/05/2025 08:25

Juntada de Petição de informação
22/04/2025 01:23

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:08

Julgado improcedente o pedido
12/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/09/2024 23:28

Juntada de Petição de razões finais
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de razões finais
29/08/2024 09:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 07:55

Juntada de informação
27/08/2024 08:19

Juntada de Petição de carta de preposição
23/08/2024 11:47

Juntada de Petição de procuração
20/08/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 22:50

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/08/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
21/02/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2024 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2024 07:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2024 10:03

Juntada de informação
14/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ILCIANE SIMOES DE LUCENA MANZATTI MENDES em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801317-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e comando judicial constante dos autos, procedo com a designação de audiência de Instrução, que agendo para o dia 15/02/2024, as 10hs:00, na modalidade presencial, a ter lugar na sala de audiências da 3ª Vara Cível, situado no 4ª andar do Fórum cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas arroladas nos autos, devendo as partes, apresentarem o respectivo rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º do CPC), competindo a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º do CPC João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801317-85.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, e comando judicial constante dos autos, procedo com a designação de audiência de Instrução, que agendo para o dia 15/02/2024, as 10hs:00, na modalidade presencial, a ter lugar na sala de audiências da 3ª Vara Cível, situado no 4ª andar do Fórum cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes e de testemunhas arroladas nos autos, devendo as partes, apresentarem o respectivo rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º do CPC), competindo a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º do CPC João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/11/2023 14:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2024 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
25/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/07/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
21/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:10

Juntada de Informações
19/07/2023 07:58

Deferido o pedido de
18/07/2023 20:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 06:42

Juntada de Petição de procuração
28/06/2023 09:15

Juntada de Petição de informação
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
05/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 05:13

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 14/12/2022 23:59.
23/12/2022 05:14

Decorrido prazo de DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO HELIO SIMOES DE LUCENA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 23:18

Outras Decisões
24/11/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:41

Juntada de Informações
01/10/2022 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 20:20

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 21:09

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 21:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 08:33

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2022 08:23

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:21

Juntada de Informações
22/10/2021 13:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2021 13:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2021 01:09

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 22:54

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 15:52

Juntada de diligência
24/09/2021 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 12:09

Juntada de diligência
24/09/2021 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 09:47

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/09/2021 22:33

Expedição de Mandado.
23/09/2021 22:15

Expedição de Mandado.
23/09/2021 22:03

Expedição de Mandado.
15/02/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 23:10

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:00

Conclusos para despacho
19/01/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIA MORICONI CORREA DE LUCENA (*07.***.*96-01).
19/01/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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