TJPB - 0808028-24.2023.8.15.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 20:30
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 03:54
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
-
20/06/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0808028-24.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: VINNICIUS DE SOUSA GONCALVES PINTO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Campina Grande-PB, 18 de junho de 2025 De ordem, JACINTA DE FATIMA MOURA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
18/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 01:22
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:22
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:56
Publicado Edital em 03/04/2025.
-
03/04/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 16:23
Expedição de Edital.
-
17/03/2025 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo de SAMIR TOMAZI em 04/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 10:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/12/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:35
Transitado em Julgado em 21/11/2024
-
22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 00:22
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0808028-24.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] AUTOR: VINNICIUS DE SOUSA GONCALVES PINTO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, SENTENÇA: " Isso posto, tendo em vista o que mais dos autos consta, dispositivos legais e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da promovida BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução dos contratos RSA3-65995513717102022 e RSA4-817712231402023 celebrados entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 20.027,11 (vinte mil, vinte e sete reais e onze centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar de cada desembolso (R$9.795,09 a partir de 08/11/22; R$10.232,11 a partir de 27/12/22) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; 04 – REJEITAR os demais pedidos autorais, nos termos da fundamentação acima exposta.
Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais (já recolhidas) e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC".
Campina Grande-PB, 25 de setembro de 2024 JACINTA DE FATIMA MOURA Anal./Técn.
Judiciário -
25/09/2024 15:01
Juntada de Petição de cota
-
25/09/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2024 05:09
Juntada de provimento correcional
-
22/04/2024 16:52
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 08:40
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:42
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/03/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 01:58
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:58
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:58
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
-
24/01/2024 13:32
Publicado Edital em 24/01/2024.
-
24/01/2024 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.
A Exmª.
Srª.
Drª.
Audrey Kramy Araruna Gonçalves.
Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, os promovidos por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 30.***.***/0004-06, estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 - Centro, Campin,a Grande - PB; FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF n° *83.***.*68-84 e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70, todos com domicílio na Rua Rodrigues Alves, nº 1334, apto 802, Campina Grande/PB atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da Ação de DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIA E MORAIS , nº 0808028-24.2023.8.15.0001 para no prazo de 15 (quinze)dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ainda com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC.
CUMPRA-SE.
Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 06 dias do mês de Outubro do ano de 2023.
Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz técnica judiciária o digitei e assino.
Audrey Kramy Araruna Gonçalves - Juíza de Direito -
22/01/2024 12:35
Expedição de Edital.
-
21/01/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:48
Juntada de Petição de certidão
-
07/08/2023 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
07/08/2023 11:45
Juntada de Petição de certidão
-
23/07/2023 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2023 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2023 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2023 22:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/07/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/06/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 17:14
Outras Decisões
-
13/04/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 17:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/03/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830439-75.2023.8.15.2001
Larissa de Lima Sarmento
Unifuturo Faculdades Integradas do Brasi...
Advogado: Andre Anisio Pinto Gadelha Campos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2023 17:27
Processo nº 0801032-87.2024.8.15.2001
Carlos Henrique de Souza Monteiro Neto
Banco Volkswagem S.A
Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/01/2024 12:56
Processo nº 0801032-87.2024.8.15.2001
Carlos Henrique de Souza Monteiro Neto
Banco Volkswagem S.A
Advogado: Andre Frutuoso de Paula
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2025 11:45
Processo nº 0816820-83.2020.8.15.2001
Valdo Pinto Peixoto
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/03/2020 11:17
Processo nº 0857471-55.2023.8.15.2001
Rapido Figueiredo Transportes Eireli ME ...
Via Distribuidora LTDA
Advogado: Francisco Gervasio Lemos de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/10/2023 15:38