21/06/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:05

Juntada de Alvará
20/06/2024 15:05

Juntada de Alvará
20/06/2024 15:05

Juntada de Alvará
17/06/2024 20:08

Expedido alvará de levantamento
17/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:46

Juntada de Petição de informação
05/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição de informação
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0834018-51.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351, ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência. 2.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 18:34

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:54

Juntada de Petição de informação
24/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834018-51.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre as Requisições de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

CAMPINA GRANDE, 22 de maio de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
22/05/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:20

Juntada de Petição de informação
30/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834018-51.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do comprovante de pagamento do RPV.

CAMPINA GRANDE, 26 de abril de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
26/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834018-51.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do RPV, expedido nos autos: " 89004834 ".

CAMPINA GRANDE, 18 de abril de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
18/04/2024 16:04

Juntada de Petição de informação
18/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:37

Juntada de Ofício
18/04/2024 08:35

Desentranhado o documento
18/04/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 21:19

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834018-51.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos RPVs Ids nºs 88290411 e 88290438.

CAMPINA GRANDE, 5 de abril de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
05/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:04

Juntada de RPV
05/04/2024 09:03

Juntada de Ofício
01/04/2024 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:19

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 11:23

Juntada de Petição de informação
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0834018-51.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA - PB29351, ERICK GONCALVES DA SILVA - PB28724 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Fale a parte autora sobre a impugnação e cálculos de ID 87266351. 2.

Prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
25/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
02/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0834018-51.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação do Exequente, para se manifestar acerca dos documentos apresentados pela autarquia previdenciária no ID 82598052, no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE, 22 de janeiro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
22/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 08:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo de PABLO PETRUCIO FERREIRA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 10:58

Conclusos para julgamento
30/08/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 07:28

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
19/04/2023 13:33

Juntada de Petição de informação
19/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:10

Juntada de laudo pericial
21/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 13:46

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2023 09:57

Desentranhado o documento
24/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:52

Juntada de Certidão
15/02/2023 07:47

Expedição de Mandado.
15/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 21:48

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:19

Nomeado perito
09/01/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2022 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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