16/07/2025 02:14

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 03:37

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:37

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:28

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:28

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:59

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 12:43

Determinada diligência
24/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 17/03/2025.
20/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 21:46

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 10:35

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:54

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
21/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:54

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:39

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:09

Juntada de Petição de informação
02/07/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 05:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/08/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
21/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:55

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:55

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:56

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2024 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2024 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2024 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813101-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O feito não comporta julgamento antecipado, uma vez que necessária a realização de audiência para a solução ideal do litígio, portanto, defiro o pedido do autor junto ao ID 79853895.

Motivo pelo qual, DESIGNO o dia 09.07.2024, às 09:30, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderá realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
23/05/2024 10:15

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2024 09:30 5ª Vara Cível da Capital.
22/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:11

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 09:39

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813101-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de viabilizar o contraditório, bem como em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca das alegações e dos novos documentos apresentados pela promovida (ID 83753042).

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
19/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/10/2023 02:41

Decorrido prazo de ALLIANCE FONTANA DI MARE CONSTRUCOES SPE LTDA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 08:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:42

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 10:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/08/2023 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
08/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 23:29

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2023 08:06

Expedição de Mandado.
27/06/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:50

Determinada diligência
21/06/2023 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2023 18:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/05/2023 02:01

Decorrido prazo de BIANCA DINIZ DE CASTILHO em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:01

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 23:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 17:26

Conclusos para despacho
28/03/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 06:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS - CPF: *30.***.*41-80 (AUTOR).
24/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO FRANCISCO TRINDADE DOS SANTOS (*30.***.*41-80) e outro.
23/03/2023 15:46

Outras Decisões
23/03/2023 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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