19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de JASMINE MARINHO VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de JASMINE MARINHO VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 06:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:57

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 26 de maio de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
26/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:46

Juntada de cálculos
22/05/2025 13:54

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 20 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
20/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 16:37

Juntada de Alvará
19/05/2025 16:37

Juntada de Alvará
19/05/2025 09:00

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 08:38

Juntada de cálculos
19/05/2025 08:37

Juntada de Ofício
19/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara, intimo as partes interessadas na expedição do Alvará Judicial para apresentarem os dados de identificação da conta bancária onde deverá ser realizado o crédito (o crédito poderá ser realizado em quaisquer contas bancárias, seja do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira).

Guarabira/PB, 18 de fevereiro de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA Analista/Técnico Judiciário
18/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:43

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803928-39.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ROSA CAROLINA DA CONCEICAO EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
23/06/2024 14:07

Juntada de Ofício
09/06/2024 08:51

Juntada de Ofício
09/06/2024 08:47

Juntada de cálculos
16/03/2024 11:27

Outras Decisões
08/03/2024 07:56

Conclusos para decisão
07/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ROSA CAROLINA DA CONCEICAO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803928-39.2021.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ROSA CAROLINA DA CONCEICAO.

EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do valor depositado nos autos pela parte executada (Id 85484763).

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
26/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803928-39.2021.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ROSA CAROLINA DA CONCEICAO.

EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
11/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:25

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:15

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803928-39.2021.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ROSA CAROLINA DA CONCEICAO.

EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:34

Recebidos os autos
07/12/2023 15:34

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2022 01:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:27

Juntada de Petição de apelação
16/09/2022 02:17

Decorrido prazo de ROSA CAROLINA DA CONCEICAO em 14/09/2022 23:59.
16/08/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:43

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:26

Conclusos para julgamento
25/05/2022 09:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/04/2022 09:52

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/05/2022 09:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/04/2022 09:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
05/04/2022 14:55

Juntada de Petição de informação
13/03/2022 13:30

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:20

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
29/01/2022 02:20

Decorrido prazo de ROSA CAROLINA DA CONCEICAO em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2022 23:59:59.
23/11/2021 06:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:29

Outras Decisões
17/11/2021 04:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 05:14

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 19:33

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:10

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC
03/09/2021 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/09/2021 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
03/09/2021 07:35

Juntada de Petição de carta de preposição
09/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2021 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
15/07/2021 03:25

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO em 14/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO em 14/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:17

Recebidos os autos.
08/07/2021 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
06/07/2021 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2021 08:20

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:09

Juntada de Petição de informação
06/06/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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