25/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 06:10

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 06:10

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 06:09

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 06:09

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 21:48

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARINESIO JUSTINO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MURILLO VIEIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIENE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIENE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:25

Publicado Edital em 20/09/2024.
20/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 00:00

Edital

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB.

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas. , Juiza de Direito Titular da 1ª Vara MISTA desta Comarca de ESPERANÇA – PB, em virtude da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO - PJE Nº 0802045-19.2023.8.15.0171 proposta por REQUERENTE: MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS, MARIENE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS, MURILLO VIEIRA DOS SANTOS, em face do falecimento de MARINÉSIO JUSTINO DOS SANTOS, Com a publicação deste edital FICAM CITADOS, com prazo de 20 (vinte) dias, o(s) herdeiro(s) ausente(s) não representado(s) neste processo – se existentes – residentes fora da comarca, no país ou no estrangeiro (art. 999, § 1º, CPC)., para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial.

A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.

Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no DJEN.

CUMPRA-SE.Esperança, 18 de setembro de 2024.

Eu, Josilene Galdino de Araújo, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas. , Juiza de Direito Titular
18/09/2024 08:25

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:20

Expedição de Edital.
18/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:44

Juntada de Termo de Compromisso
20/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
18/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:57

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Trata-se de inventário judicial, no qual a parte autora foi intimada para pagar custas judiciais, uma vez que não foi requerida a justiça gratuita.

Intimada, a parte apresentou petição requerendo a emissão de alvará judicial no que toca às contas do falecido para pagamento das custas (fls. 45/46).

A esse respeito, vale registrar que, embora o entendimento desta magistrada seja de que o espólio deveria arcar com as custas, tem-se que, recentemente, o Tribunal de Justiça, em sede de agravo em feito diverso, anulou a decisão deste juízo quanto à postergação das custas por entender necessária a intimação do Requerente para demonstrar a hipossuficiência, deixando transparecer que tal condição deve ser analisada em relação exclusivamente ao Promovente, e não do espólio.

No caso dos autos, no entanto, sequer há pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Sendo assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento de custas, sob pena de extinção.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 16 de janeiro de 2024.

Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito
16/01/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 22:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS (*62.***.*21-01) e outros.
16/11/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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