27/11/2024 09:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/11/2024 15:08

Determinada diligência
31/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802487-59.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação retro.

ITAPORANGA, 29 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0802487-59.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
23/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 05:51

Recebidos os autos
10/09/2024 05:51

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:49

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 00:02

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:22

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 18/10/2023 23:59.
14/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS ALVES - CPF: *48.***.*93-65 (AUTOR).
26/07/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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