26/05/2025 11:43

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:52

Expedido alvará de levantamento
09/05/2025 04:10

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
27/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:46

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/11/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/11/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:19

Determinada diligência
19/11/2024 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/11/2024 10:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*24-66 (REU)
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:26

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE ENTORPECENTES – ACERVO A Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0810422-83.2021.8.15.2002 Polo Ativo: 11ª Delegacia Distrital da Capital; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); Polo Passivo: HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA Vistos etc.

Considerando a cota ministerial do id. 102828251, designo o dia 18/11/2024 às 08h30 para audiência de oferecimento/homologação de ANPP.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital
30/10/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/11/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
30/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:13

Determinada diligência
30/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:40

Determinada diligência
24/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 07:24

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:41

Juntada de Ofício
25/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
24/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:50

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 02:30

Decorrido prazo de ALAN PINTO JANUARIO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL VITORINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:07

Determinada diligência
05/09/2024 08:07

Concedida a Liberdade provisória de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*24-66 (REU).
05/09/2024 08:07

Revogada a Prisão
02/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer
30/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:09

Determinada diligência
30/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:19

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:49

Determinada diligência
27/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/08/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:52

Determinada diligência
21/08/2024 12:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 09:55

Juntada de Petição de cota
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:05

Juntada de Ofício
04/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
04/07/2024 08:23

Processo Desarquivado
16/04/2024 10:46

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
10/04/2024 13:23

Outras Decisões
10/04/2024 13:23

Determinada diligência
10/04/2024 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*24-66 (REU)
10/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:27

Juntada de Petição de cota
29/01/2024 00:03

Publicado Edital em 29/01/2024.
27/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0810422-83.2021.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[11ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*24-66 (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)] RÉU(S): REU: HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0810422-83.2021.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA, filha de SEVERINA GONCALVES DA SILVA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 25 de janeiro de 2024.

Eu, ANNA CAROLINA AIRES TENORIO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.

JOÃO PESSOA-PB, 25 de janeiro de 2024 Juíza de Direito da Vara de entorpecentes
25/01/2024 08:34

Expedição de Edital.
23/01/2024 10:01

Outras Decisões
23/01/2024 10:01

Determinada diligência
23/01/2024 10:01

Recebida a denúncia contra HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*24-66 (INDICIADO)
22/01/2024 17:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:55

Decorrido prazo de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 20:03

Juntada de Petição de defesa prévia
06/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 01:53

Decorrido prazo de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
12/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:23

Determinada diligência
11/07/2023 19:23

Nomeado defensor dativo
27/06/2023 22:14

Conclusos para despacho
17/12/2022 00:22

Decorrido prazo de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
15/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 01:16

Decorrido prazo de HELOIZA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
20/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/07/2022 21:54

Expedição de Mandado.
28/07/2022 21:31

Deferido o pedido de
27/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:41

Juntada de Certidão
09/04/2022 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2022 17:27

Juntada de diligência
02/10/2021 11:37

Expedição de Mandado.
28/06/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 08:57

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:43

Juntada de Petição de denúncia
16/06/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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