TJPB - 0818539-63.2021.8.15.2002

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON SANTANA CARDOSO

CPF *49.***.*65-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAYANA SANTANA DE FREITAS

CPF *88.***.*24-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 14:38

    Juntada de Informações

  • 25/03/2024 14:24

    Juntada de Informações

  • 22/03/2024 09:57

    Juntada de Informações

  • 22/03/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 11:33

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 15/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de AIRTON SANTANA CARDOSO em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 09:15

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 07/03/2024 01:16

    Decorrido prazo de AIRTON SANTANA CARDOSO em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 12:02

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2024 01:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 01:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/02/2024 00:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 21:35

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de AIRTON SANTANA CARDOSO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de AIRTON SANTANA CARDOSO em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:24

    Decorrido prazo de NAYANA SANTANA DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 21:44

    Juntada de Petição de cota

  • 12/02/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2024 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 18:00

    Juntada de Informações

  • 31/01/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 17:47

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:14

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:30

    Indeferido o pedido de AIRTON SANTANA CARDOSO - CPF: *49.***.*65-75 (REU)

  • 31/01/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:13

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 31/01/2024 11:08

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 00:29

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/01/2024 07:26

    Juntada de informação

  • 24/01/2024 23:45

    Apensado ao processo 0800967-89.2024.8.15.2002

  • 24/01/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:29

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2024 10:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/01/2024 09:57

    Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2024 10:00 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/01/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 09:53

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:21

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:01

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 27/04/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 2ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: AV DOM PEDRO I, 867, - até 399/400, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-020 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: 200, 200, FÓRUM DA COMARCA, RUA ELIAS RAMOS, SÃO JOÃO DO CARIRI - PB - CEP: 58590-000 Nome: AIRTON SANTANA CARDOSO Endereço: AV GENERAL REGO BARROS, 517, RUA JOSE BETANIA, MANDACARU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-370 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu AIRTON SANTANA CARDOSO, brasileiro, solteiro, pintor,  nascido em 05/04/1981, CPF n. *49.***.*65-75, filho de Wilson Cardoso da Silva e de Maria de Lourdes Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0818539-63.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, §1º e §4º, I do Código Penal.

    CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 01 de junho de 2021.

    Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei.  

  • 22/04/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 2ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: AV DOM PEDRO I, 867, - até 399/400, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-020 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: 200, 200, FÓRUM DA COMARCA, RUA ELIAS RAMOS, SÃO JOÃO DO CARIRI - PB - CEP: 58590-000 Nome: AIRTON SANTANA CARDOSO Endereço: AV GENERAL REGO BARROS, 517, RUA JOSE BETANIA, MANDACARU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-370 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu AIRTON SANTANA CARDOSO, brasileiro, solteiro, pintor,  nascido em 05/04/1981, CPF n. *49.***.*65-75, filho de Wilson Cardoso da Silva e de Maria de Lourdes Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0818539-63.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, §1º e §4º, I do Código Penal.

    CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 01 de junho de 2021.

    Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei.  

  • 20/04/2022 12:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/04/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 05:06

    Decorrido prazo de AIRTON SANTANA CARDOSO em 11/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 00:21

    Publicado Edital em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Nome: 2ª Delegacia Distrital da Capital Endereço: AV DOM PEDRO I, 867, - até 399/400, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-020 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Endereço: 200, 200, FÓRUM DA COMARCA, RUA ELIAS RAMOS, SÃO JOÃO DO CARIRI - PB - CEP: 58590-000 Nome: AIRTON SANTANA CARDOSO Endereço: AV GENERAL REGO BARROS, 517, RUA JOSE BETANIA, MANDACARU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-370 COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL- EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o réu AIRTON SANTANA CARDOSO, brasileiro, solteiro, pintor,  nascido em 05/04/1981, CPF n. *49.***.*65-75, filho de Wilson Cardoso da Silva e de Maria de Lourdes Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0818539-63.2021.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 155, §1º e §4º, I do Código Penal.

    CITANDO-O e INTIMANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

    Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 01 de junho de 2021.

    Eu, Giovanni Lira, Técnico Judiciário, o digitei.  

  • 23/03/2022 13:07

    Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 11:39

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 12:13

    Juntada de diligência

  • 27/01/2022 03:18

    Decorrido prazo de NAYANA SANTANA DE FREITAS em 25/01/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 11:11

    Juntada de diligência

  • 13/01/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 15:59

    Juntada de diligência

  • 11/11/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 12:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2021 10:55

    Recebida a denúncia contra AIRTON SANTANA CARDOSO - CPF: *49.***.*65-75 (INDICIADO)

  • 27/10/2021 07:56

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 22:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/10/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:46

    Juntada de informação

  • 05/10/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 09:51

    Apensado ao processo 0816963-35.2021.8.15.2002

  • 04/10/2021 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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