TJPB - 0000599-69.2018.8.15.0371

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MARIA DE FATIMA DA SILVA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 10:57

    Arquivado Provisoramente

  • 20/10/2022 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/10/2022 22:53

    Outras Decisões

  • 13/10/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:39

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/08/2022 12:26

    Arquivado Provisoramente

  • 03/08/2022 10:27

    Determinada diligência

  • 03/08/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 17:03

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 16:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/07/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 21:09

    Juntada de Informações

  • 12/07/2022 21:04

    Expedição de Edital.

  • 03/07/2022 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 19/05/2022 06:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 06:03

    Juntada de diligência

  • 13/04/2022 02:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 12/04/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 00:04

    Publicado Edital em 28/03/2022.

  • 25/03/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Edital

      EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, solteiro, natural de Sousa/PB, nascido em 24/03/1988, portador do CPF *81.***.*34-88, filho de Francisco de Oliveira e Rita Gomes de Oliveira, residente e domiciliado à Rua Manoel Isidro Rocha, 311, Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB,  que lhe é movida a  ação penal nº 0000599-69.2018.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 9º do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, em virtude de, no dia 24 de dezembro de 2017, às 22h 00min, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado agrediu sua ex-companheira, a vítima Maria de Fátima da Silva, causando-lhe lesões corporais, prevalecendo-se das relações domésticas e de afeto.

    Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.  Diante dessa informação, determinou a MM.

    Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO  para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

    Sousa, 24 de março de 2022.

    Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.

    Dra.

    Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.

  • 24/03/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:00

    Expedição de Edital.

  • 22/03/2022 11:33

    Determinada diligência

  • 22/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000391535.pdf

  • 11/03/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 04:05

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 03/03/2022 23:59:59.

  • 17/11/2021 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:45

    Determinada diligência

  • 16/11/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 12:11

    Juntada de diligência

  • 11/08/2021 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 16:41

    Determinada diligência

  • 14/05/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 18:01

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2021 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 21:15

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 02:28

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 23/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 11:40

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2020 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 21:41

    Juntada de Petição de cota

  • 06/10/2020 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 08:18

    Processo migrado para o PJe

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2020 NF 24/20

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2020 16:44 TJESO29

  • 28/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2020 OFICIAR A DP

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2019 REQUER EXP. OFICIO A DP

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2019

  • 12/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/12/2019 DR. ANTONIO BARRO

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2019 VISTAS AO MP

  • 09/12/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2019 D005540190371 13:09:19 001

  • 09/12/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2019 REU NãO LOCALIZADO P/ CITAçãO

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 10/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 08/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2019 DENUNCIA RECEBIDA. CITE-SE

  • 09/08/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2019

  • 16/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2019 DO MP, C/ DENUNCIA

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/06/2019 DR. SAMUEL MIRAND

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2019 DA DELEGACIA DE POLICIA

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 06/2019 VISTAS AO MP

  • 13/12/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 12/2018 DELEGACIA DA MULHER

  • 25/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2018 REMEER A DELEGACIA

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 09/2018 REMESSA A DELEGACIA

  • 19/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 09/2018

  • 11/09/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/09/2018 DR. SAMUEL MIRAND

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2018 DA DELEGACIA

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 08/2018 VISTAS AO MP

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 07/2018 DELEGACIA DA MULHER DE S

  • 08/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2018 REMETAM-SE AUTOS à DP

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2018 PELO RETORNO AUTOS à DELEGACIA

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018

  • 14/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/05/2018 DR. MANOEL PEREIR

  • 11/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 05/2018 RECEB. AUTOS DA DISTRIBUIçãO

  • 11/05/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2018 VISTAS AO MP

  • 08/05/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 05/2018 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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