10/07/2025 02:07

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0820473-88.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que passo a arquivar os presentes autos conforme determinação do(a) magistrado(a).

Dou fé.

João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário
30/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 21:53

Determinado o arquivamento
15/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:19

Publicado Decisão em 18/03/2025.
20/03/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:39

Outras Decisões
24/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:15

Juntada de diligência
24/02/2025 17:10

Processo Desarquivado
10/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:01

Juntada de diligência
15/03/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820473-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2024 09:36

Juntada de Alvará
19/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:47

Juntada de cálculos
17/02/2024 04:51

Publicado Sentença em 09/02/2024.
17/02/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
16/02/2024 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820473-88.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR REU: TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Verifica-se do caderno processual, precisamente no ID 85105225 que as partes chegaram a um acordo e pedem a sua homologação.

O feito estava em fase de cumprimento provisório de sentença quando o petitório de conciliação foi lançado nos autos, cabendo ao juízo fazer a análise do pedido.

Com isso, tornaram-me conclusos para deliberação. É o Relatório.

Decido.

No direito civil, a vontade das partes deve prevalecer, se não for contrária à lei.

O referido acordo firmado nos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Também, saliento que os direitos ora discutidos são disponíveis.

Aliás, verifica-se que as partes chegaram a um consenso para resolver a demanda, estando de acordo a parte ré e a autora em consolidar os termos do acordo juntado aos autos, ID 85105225, devendo a manifestação conciliatória das partes prevalecer no litígio.

Frise-se que a atual lógica processual prestigia a solução amigável dos conflitos judiciais, de modo que, inexistindo óbice legal para a avença, tem-se que sua homologação é medida de direito.

Ante o exposto, atento a tudo que mais dos autos consta, e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ID 85105225, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, passando os seus termos a integrar a presente decisão.

Inicialmente, proceda-se com evolução da classe para cumprimento provisório de sentença.

Diante da renúncia do prazo recursal, expeçam-se os alvarás requeridos em acordo, intimando-se a parte executada para informar seus dados bancários para efeito de devolução do saldo remanescente.

Uma vez que as partes não convencionaram em relação às custas finais, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, com fulcro no art. 90, § 2º, do CPC, de forma proporcional, ficando suspensa a exigibilidade em relação ao exequente, por ser beneficiário da justiça gratuita.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
07/02/2024 11:54

Juntada de Alvará
07/02/2024 11:54

Juntada de Alvará
05/02/2024 18:03

Homologada a Transação
02/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 00:19

Publicado Despacho em 29/01/2024.
29/01/2024 00:15

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820473-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado valor da execução para efeito de bloqueio e determinação de transferência para conta junto ao banco do brasil, agência 1618, nesta capital, consoante EXTRATO RESPECTIVO, o qual procedo com a digitalização e inclusão no presente processo.

INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifestar, no prazo de 10 dias, observando-se o que preceitua o artigo 841, NCPC. (artigo 841 – Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença).

Intime-se o a parte autora para tomar ciência e requerer o que for de direito em 5 dias úteis.

CUMPRA-SE P.I.

J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO
23/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:21

Juntada de informação
11/01/2024 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:07

Conclusos para decisão
29/07/2023 11:21

Juntada de Petição de resposta
29/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 16:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2023 09:00

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:28

Juntada de Informações prestadas
30/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:04

Outras Decisões
23/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2023 17:06

Determinada a redistribuição dos autos
04/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827838-96.2023.8.15.2001

Alexandre Augusto Forcinitti Valera

Banco do Brasil

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0807434-68.2016.8.15.2001

Jose Messias Belo

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2016 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0853018-22.2020.8.15.2001

Eitel Santiago de Brito Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2020 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0871130-73.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Asdrubal Silva de Oliveira

Advogado: Rafael de Amorim Vilar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2020 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0871130-73.2019.8.15.2001

Asdrubal Silva de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2019 11:10

Exibir Processo