TJPB - 0016551-92.2011.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

OAB: 4154/PB

CPF *26.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE

Advogados

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB: 13298/PB

CPF *32.***.*01-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ALVES GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 10/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 01:59

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 09/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:42

    Contas aprovadas

  • 02/06/2025 16:42

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 12/12/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 22:33

    Juntada de provimento correcional

  • 20/05/2024 22:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 26/04/2024 00:34

    Publicado Decisão em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016551-92.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE Visto etc.

    Compulsando os autos, verifico que a intimação da decisão de id nº 84726032, saiu, equivocadamente, para o exequente quando deveria ter sido encaminhada para a executada ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE (Expediente de id nº 15754574 dos autos).

    Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação da executada ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE para fins de cumprimento da decisão supramencionada.

    João Pessoa, 22 de abril de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 24/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:32

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:28

    Publicado Decisão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016551-92.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE Visto etc.

    INTIME-SE a parte executada, para nos termos do art. 523 do NCPC, pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar impugnação conforme art. 525 também do NCPC.

    Saliente-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima o débito será acrescido das penalidades do art.523, parágrafos 1º a 3º.

    João Pessoa, 25 de janeiro de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 26/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 12:17

    Determinada diligência

  • 05/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 11:15

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/02/2023 14:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 10/02/2023 23:59.

  • 07/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:47

    Determinada diligência

  • 06/12/2022 13:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/12/2022 22:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 17:45

    Transitado em Julgado em 21/07/2022

  • 22/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 20:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/11/2021 22:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 13:14

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/10/2021 22:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:21

    Juntada de diligência

  • 15/10/2021 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 08:13

    Determinada diligência

  • 05/10/2021 22:47

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 02:01

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 21/09/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 00:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 22:24

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 23:16

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 16/06/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 15:47

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2020 15:44

    Juntada de Petição de cota

  • 12/11/2020 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/11/2020 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 04:12

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA ENGENHO ARCOVERDE em 25/03/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 04:12

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/03/2019 23:59:59.

  • 25/02/2019 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2019 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 12:38

    Processo migrado para o PJe

  • 24/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 24/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 24/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 01/2019 NF 04/19

  • 24/01/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 01/2019 12:34 TJEJPE1

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2019 P025895172001 14:16:28 ESTADO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2017 DO ESTADO

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2017

  • 04/05/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 P025895172001 12:57:22 ESTADO

  • 04/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017 DEV DA PGE

  • 02/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2017 INTIME-SE

  • 02/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/05/2017 PGE

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 SET/2012

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 04/10/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29092011

  • 04/10/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092011

  • 15/09/2011 00:00

    Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 15092011

  • 15/09/2011 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30092011

  • 28/07/2011 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 28072011

  • 28/07/2011 00:00

    Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 28092011

  • 11/07/2011 00:00

    Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 11072011

  • 21/06/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20062011

  • 21/06/2011 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 21062011

  • 21/06/2011 00:00

    Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 21062011

  • 06/04/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06042011

  • 06/04/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042011

  • 31/03/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2011 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31032011 9634

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2011

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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