10/09/2025 04:20

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867610-42.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Conforme a decisão proferida em 07/05/2025, foi deferido o pedido de execução provisória da multa diária (astreintes), consolidada no valor de R$ 30.000,00.

Na mesma data, este Juízo procedeu com a solicitação de bloqueio judicial via sistema SISBAJUD.

Consta nos autos o comprovante de bloqueio judicial bem-sucedido no valor integral de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), realizado nas contas da parte executada.

Diante da efetividade da medida, determino: Intimem-se as partes para tomarem ciência do bloqueio e, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o prosseguimento do feito.

P.I.C.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
06/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:08

Outras Decisões
05/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de FIRMINO REGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de PAULA REGO BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de JULIANA RIBEIRO REGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de VICENTE MAURICIO REGO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:08

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU em 02/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:14

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:41

Juntada de Informações
07/05/2025 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 12:35

Deferido o pedido de
04/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 00:58

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:35

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FIRMINO REGO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:58

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867610-42.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conforme se vê da certidão de óbito ao Id 19389995, o autor falecido Firmino Rego deixou bens, e além de Maruá Ribeiro Rego e Rodrigo Ribeiro Rego, deixou outros três herdeiros, filhos seus, identificados como Vicente Maurício, Juliana e Paula.

Regra geral, deixando o autor falecido bens, não seria caso de habilitação direta de apenas dois dos seus herdeiros no processo, pois a situação exige a abertura de inventário e a habilitação no feito pelo espólio.

Assim, intime-se a parte promovida para regularização do polo passivo da lide, comprovando o encerramento do inventário de Firmino Rego ou habilitando todos os sucessores do de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/10/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:28

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de FIRMINO REGO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:32

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867610-42.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte demandada para acostar aos autos o formal de partilha anunciado na peça de defesa que conferiu aos herdeiros Rodrigo Ribeiro Rego e sua genitora, Sra.

Márua Ribeuro Rego, a propriedade do apartamento de nº 101 do Edifício Esutra, localizado na Rua José Ferreira Ramos nº. 122 Bessa, nesta capital - PB, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/04/2024 15:57

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:28

Decorrido prazo de FIRMINO REGO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:28

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 27/02/2024 23:59.
04/02/2024 16:17

Juntada de Petição de resposta
01/02/2024 00:01

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867610-42.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para comprovar o cumprimento da liminar deferida parcialmente ao Id 75197772, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de consolidação da multa diária em seu valor máximo.

Ainda, intime-se a parte autora para promover a citação do espólio ou sucessores de FIRMINO RÊGO, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2024.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito
29/01/2024 14:02

Determinada Requisição de Informações
11/01/2024 10:18

Conclusos para decisão
26/09/2023 21:07

Juntada de Petição de informação
28/07/2023 00:51

Decorrido prazo de FIRMINO REGO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:51

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 08:44

Juntada de Petição de resposta
06/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 20:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
07/02/2023 22:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
07/02/2023 22:13

Outras Decisões
07/02/2023 10:27

Juntada de Termo de audiência
06/02/2023 17:00

Juntada de Petição de resposta
02/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:02

Juntada de Informações
02/02/2023 10:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/02/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
18/12/2022 22:29

Juntada de Petição de resposta
13/12/2022 01:28

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU em 12/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 28/04/2020 14:30 3ª Vara Cível da Capital.
01/12/2022 15:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2023 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
01/12/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 23:49

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 14:30

Outras Decisões
26/10/2022 15:11

Conclusos para decisão
18/09/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 20:39

Conclusos para despacho
26/08/2020 20:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2020 00:11

Decorrido prazo de ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU em 11/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2020 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2020 16:53

Audiência instrução e julgamento designada para 28/04/2020 14:30 3ª Vara Cível da Capital.
04/03/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 16:45

Expedição de Mandado.
04/03/2020 16:34

Expedição de Mandado.
04/03/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 16:46

Conclusos para despacho
19/11/2019 22:51

Juntada de Petição de resposta
11/11/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 17:55

Conclusos para despacho
14/03/2019 11:08

Juntada de Petição de reconvenção
14/03/2019 10:52

Juntada de Petição de resposta
09/03/2019 00:27

Decorrido prazo de MARUA RIBEIRO REGO em 08/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 14:06

Juntada de ato ordinatório
26/02/2019 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO REGO em 25/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2019 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2019 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2019 17:28

Expedição de Mandado.
22/01/2019 17:28

Expedição de Mandado.
22/01/2019 17:28

Expedição de Mandado.
18/12/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 10:25

Conclusos para decisão
11/12/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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