10/04/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 18:48

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de JAMPA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de JAMPA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:04

Publicado Sentença em 07/02/2024.
17/02/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
31/01/2024 00:43

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807583-14.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAMPA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BOTO DE AGUIAR - CE47504, RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR - CE36428 REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:48

Julgado improcedente o pedido
28/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
28/01/2024 11:57

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/12/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/12/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 13:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2023 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2023 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2023 10:21

Declarada incompetência
13/11/2023 10:21

Determinada a redistribuição dos autos
10/11/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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