26/06/2025 01:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.
19/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/03/2025 23:26

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 09:09

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:08

Expedição de Edital.
13/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 05:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 23:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 02:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em 23/10/2024
20/09/2024 17:17

Juntada de Petição de informação
20/09/2024 13:59

Juntada de Petição de cota
31/08/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 22:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
13/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 05:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/04/2024 23:59.
05/02/2024 00:14

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0813786-81.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:RAYSSA PEREIRA SILVA(*09.***.*42-17); ROBSON CUNHA MENDES(*29.***.*71-91); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0813786-81.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por ROBSON CUNHA MENDES, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 1 de fevereiro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. .
01/02/2024 11:18

Expedição de Edital.
19/11/2023 06:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:18

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 02:38

Decorrido prazo de ROBSON CUNHA MENDES em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 02:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 02:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:58

Conclusos para decisão
31/07/2023 22:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 19:27

Decorrido prazo de ROBSON CUNHA MENDES em 05/06/2023 23:59.
28/06/2023 19:55

Decorrido prazo de ROBSON CUNHA MENDES em 05/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBSON CUNHA MENDES - CPF: *29.***.*71-91 (AUTOR)
28/06/2023 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/06/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON CUNHA MENDES (*29.***.*71-91).
03/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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