18/04/2024 01:26

Decorrido prazo de MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2024 00:15

Publicado Termo de Audiência em 10/04/2024.
10/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA - ACORDO COM PGTO em C/C e OBRIGAÇÃO DE FAZER - Processo nº: 0804652-10.2024.8.15.2001 Classe/Assunto(s): EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Espécies de Títulos de Crédito] Valor da causa: R$ 16.783,74 Audiência designada: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 08/04/2024 Hora: 10:00 horas Magistrado(a): Dr(a).

MEALES MEDEIROS DE MELO Juiz(íza) Leigo(a)/Conciliador(a): IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL Polo ativo: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903, Polo passivo: EXECUTADO: GILMARA DEBORA SCHIMITTD Preposto: ### Ausências: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA Nesta Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, às 10:04:34h, na Sala de Audiências de instrução e julgamento do 7º Juizado Especial Cível da Capital, conduzindo os trabalhos de Juiz Leigo, sob orientação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

MEALES MEDEIROS DE MELO, após os pregões de estilo, verificadas as presenças e ausências das partes e advogados, conforme indicado no cabeçalho deste termo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe.

Pelo Juiz Leigo foi dito: As partes decidiram conciliar nos seguintes termos: O(a) EXECUTADO: GILMARA DEBORA SCHIMITTD se compromete, por mera liberalidade, a PAGAR a(o) AUTOR(a) o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser realizado em 20 (vinte) parcelas, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada parcela, sendo a primeira parcela para 15 (quinze) dias, ou seja, dia 22/04/2024 e as demais para igual data nos meses subsequentes, o pagamento será realizado através de DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE/TRANSFERÊNCIA/PIX, cujos dados seguem abaixo, de responsabilidade da parte autora.

Banco: Banco do Brasil, Agência: 3165-8, Conta corrente: 8942-7 ou chave PIX: CNPJ 03.***.***/0001-02 Favorecido: MAGDA EVA DANTAS MARQUES – ME (EXATO COLÉGIO E CURSO) Em caso de descumprimento da obrigação de pagar, haverá a incidência de multa de 20% (vinte por cento), com execução imediata das parcelas vincendas, acrescida da multa de 10% do artigo 523, do CPC.

Ademais, em caso de inadimplemento, haverá a inclusão do débito junto ao SERASA/SPC.

MAGDA EVA DANTAS MARQUES – ME EXATO COLÉGIO E CURSO, compromete-se a solicitar a retirada do nome da executada dos cadastros de restrições de crédito – SPC, no prazo legal de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do pagamento da primeira parcela do presente acordo.

Ressalte-se que em caso de inconsistência dos dados bancário, a parte deverá efetuar o pagamento através de DJO no mesmo prazo.

Por fim, a parte exequente enviará a presente minuta para o WhatsApp da executada, cujo número é o seguinte: (83)98884-1120.

CPF/CNPJ DO POLO PASSIVO: ###.###.### - ## Pelo Juiz Leigo foi dito: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACORDO.

DIREITO DISPONÍVEL.

PARTES CAPAZES.

OBJETO LÍCITO.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos e etc.

Dispensado o relatório ex vi do art. 38, da Lei n° 9.099/95.

DECIDO.

Havendo composição amigável entre as partes, e sendo o objeto do acordo lícito e disponível, nada mais resta que a homologação do acordo de vontades.

Desta forma, HOMOLOGO a avença formulada, nos termos expressos, o que faço arrimado no art. 22, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95.

Desta feita, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, escudado no art. 487, III,”b” do CPC.

Sem custas ou condenação em honorários.

Desnecessária a intimação das partes, a teor do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Assim, independente de trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se.

Autos conclusos ao MM juiz de Direito para HOMOLOGAÇÃO.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, Juiz Leigo desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

IGOR BARBOSA BESERRA GONCALVES MACIEL Juiz Leigo ____________________________________________________________________________________ Instada(s) a(s) parte(s) acerca dos dados cadastrados nos presentes autos, a(s) mesma(s), nesta oportunidade, ratifica(am)/retifica(am) a habilitação do(s) advogado(s) abaixo informado(s), para fins de envio de intimações e demais expedientes via sistema, advertindo-se acerca da obrigação de prévio credenciamento eletrônico no PJE-TJPB, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ, bem como ratifica(am)/retifica(am) o(s) seguinte(s) endereço(s) da(s) parte(s) para eventuais intimações pessoais: Polo ativo: Polo passivo: Adv.: Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903, PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB18394 End.: Nome: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Endereço: AGENTE FISCAL AMADEU DE CASTRO, 313, LOT JD OCEANIA IV, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-446 Nome: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA Endereço: R JOÃO MURILO LEITE, 183, Apt. 203, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-548 Nome: GILMARA DEBORA SCHIMITTD Endereço: Rua Doutor Ephigênio Barbosa da Silva_**, 1040, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-310
08/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:16

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 03:50

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 00:04

Publicado Mandado em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0804652-10.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA, GILMARA DEBORA SCHIMITTD MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA (SALA B) (FRUSTRADA A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PELOS CORREIOS) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, MANDA que, em cumprimento a este, CITE Nome: GILMARA DEBORA SCHIMITTD, Endereço: Rua Doutor Ephigênio Barbosa da Silva_**, 1040, Jardim Cidade Universitária, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-310, e o INTIME para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 08/04/2024 Hora: 10:00 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado, podendo, na oportunidade, apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.

Fica, ainda, o intimado advertido de que se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, ser-lhe-á decretada a revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, lei 9.099/95), sendo proferida sentença nos autos eletrônicos, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix Por fim, comunicamos que a(s) parte(s) desacompanhada(s) de advogado/defensor poderá(ão) encaminhar qualquer documento referente ao processo para o email institucional deste Cartório Unificado: [email protected], informando no assunto do email o número do processo: 0804652-10.2024.8.15.2001. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, informando no CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24013011413794800000079876957 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 24013011413939200000079876959 Contrato social Documento de Identificação 24013011414125400000079876963 Alteração e consolidação de empresário individual Documento de Identificação 24013011414271600000079876964 Inscrição Municipal Documento de Identificação 24013011414447200000079876965 Situação cadastral Documento de Identificação 24013011414597700000079876971 Procuração Procuração 24013011414836400000079876973 Contrato Documento de Comprovação 24013011415013700000079877829 Ficha de Matrícula Documento de Comprovação 24013011415291800000079877837 Planilha de débito Documento de Comprovação 24013011415675600000079877838 Despacho Despacho 24020108082795000000079975502 Intimação Intimação 24020108355788700000079978749 Intimação Intimação 24020108355788700000079978749 Carta Carta 24020108372715200000079978754 Carta Carta 24020108372757700000079978755 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022811452817400000081155901 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022811471521000000081155906 Intimação Intimação 24022815173772400000081173587 Intimação Intimação 24022815213185200000081173603 Intimação Intimação 24022815213185200000081173603 Intimação Intimação 24022815213185200000081173603 Petição Petição 24030121072891600000081325665 Certidão Certidão 24030410151943400000081367378 Certidão Certidão 24030410572557700000081372453 Certidão Certidão 24030411041478100000081372471 Intimação Intimação 24030411061583900000081373556 Intimação Intimação 24030411061583900000081373556 Intimação Intimação 24030411061583900000081373556 Petição Petição 24031021471371800000081717796
11/03/2024 07:55

Expedição de Mandado.
10/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de março de 2024 Nº DO PROCESSO: 0804652-10.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA, GILMARA DEBORA SCHIMITTD INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da Executada NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
04/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:15

Juntada de
01/03/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0804652-10.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA, GILMARA DEBORA SCHIMITTD INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço das promovidas, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
28/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:47

Juntada de documento de comprovação
28/02/2024 11:45

Juntada de documento de comprovação
03/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0804652-10.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: NATHALIA SCHIMITTD DA SILVA, GILMARA DEBORA SCHIMITTD INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 08/04/2024 Hora: 10:00 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/02/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820537-69.2021.8.15.2001

Joatao Oliveira Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2021 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0878443-85.2019.8.15.2001

Sostenes Rodrigues do Rego

Banco do Brasil

Advogado: Victor Salles de Azevedo Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2019 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0814158-78.2022.8.15.2001

Alcimar Alves Fraga

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800084-73.2023.8.15.0161

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Sampaio da Paz

Advogado: Joao Barboza Meira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0864329-39.2022.8.15.2001

Avanilda Rodrigues Alves

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2022 09:09

Exibir Processo