TJPB - 0854685-38.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 10:48
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo de LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 22/02/2024 23:59.
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05/02/2024 00:15
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854685-38.2023.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Serviços Profissionais] AUTOR: LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
01/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 11:14
Julgado improcedente o pedido
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25/01/2024 17:08
Conclusos para despacho
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25/01/2024 17:08
Juntada de Projeto de sentença
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20/01/2024 14:20
Juntada de Termo de audiência
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11/01/2024 08:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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28/12/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 09:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/12/2023 09:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/12/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/12/2023 09:14
Juntada de Petição de réplica
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13/12/2023 18:29
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2023 18:01
Juntada de Petição de carta de preposição
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30/11/2023 12:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/11/2023 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 17:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/12/2023 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/11/2023 10:16
Juntada de Petição de informações prestadas
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30/10/2023 08:36
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/10/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/10/2023 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2023 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 13:30
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/09/2023 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/09/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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