11/07/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 12:38

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
17/06/2024 11:32

Proferida Sentença de Impronúncia
17/06/2024 11:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/06/2024 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 07:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 12:43

Expedição de Mandado.
07/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
07/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA DANTAS em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de cota
08/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:22

Juntada de Informações
08/02/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0000495-06.2019.8.15.0351 [Crime Tentado].

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

REU: DIEGO DA SILVA DANTAS.

DECISÃO Vistos, etc.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos. 2.

DÊ-SE CIÊNCIA à direção do estabelecimento prisional onde o réu encontra-se recolhido, via malote digital e confirmação por ligação telefônica, no propósito de permitir o ingresso e acesso à plataforma do Zoom Meetting ou Google Meeting, através do link acima, além de assegurar canal de comunicação (que pode ser telefônica) para entrevista prévia e reservada e, durante toda a audiência, comunicação direta com a Defesa, acaso o defensor não compareça à unidade prisional. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 4.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 5.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 30 de janeiro de 2024.

JUIZ(A) DE DIREITO
05/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:01

Outras Decisões
29/01/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:05

Juntada de Petição de resposta
12/01/2024 07:57

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:56

Juntada de Mandado
12/09/2023 03:01

Decorrido prazo de Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1/PB2) - João Pessoa em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 08:45

Juntada de Informações
17/08/2023 00:35

Juntada de provimento correcional
29/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:29

Juntada de Informações
24/02/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:44

Juntada de Informações
23/02/2023 21:05

Juntada de Informações
23/02/2023 20:54

Juntada de Mandado
23/02/2023 20:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2023 20:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2023 20:52

Recebida a denúncia contra DIEGO DA SILVA DANTAS (INDICIADO)
23/01/2023 12:15

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:56

Juntada de Petição de denúncia
25/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2022 08:40

Juntada de Petição de cota
06/09/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:57

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:07

Juntada de Petição de cota
20/06/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:18

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
23/02/2022 23:33

Juntada de Petição de Cota-2022-0000281923.pdf
14/01/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:53

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 07:46

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:53

Juntada de Petição de cota
29/10/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 02:52

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 14/06/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 07:52

Conclusos para despacho
03/02/2021 03:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 01/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 16:04

Juntada de Petição de cota
14/01/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 14:56

Processo migrado para o PJe
20/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
20/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 75/20
20/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 09:48 TJEJB01
31/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2020
18/12/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 12/2019
02/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019
02/12/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 02: 12/2019
19/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/11/2019
06/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2019
06/09/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 06: 09/2019
27/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 27: 06/2019
26/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2019
20/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/06/2019
14/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 PROCESSO AUTUADO
13/06/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 13: 06/2019 TJEPY09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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