TJPB - 0800086-33.2024.8.15.0541
1ª instância - Vara Unica de Pocinhos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:52
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA em 04/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Imissão] AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30(trinta) dias AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.
Processo nº 0800086-33.2024.8.15.0541.
O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, faz saber a eventuais terceiros interessados para que tomem conhecimento da presente ação e, caso queiram, apresentem manifestações nos autos, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, qual seja, ação de constituição de servidão de passagem, ajuizada por Serra da Palmeira Energia 1 Ltda., em face de Empreendimentos Agropecuários Coutinho Ltda., cujo objeto é a instituição da servidão de passagem da linha de transmissão Serra da Palmeira - Campina Grande III, circuito simples, 500 kV, com 74.6 km (setenta e quatro quilômetros e seiscentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Elevadora Serra da Palmeira à Subestação Campina Grande III, localizada nos municípios de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Cuba, Olivedos, Pocinhos, Boa Vista e Campina Grande, sobre parte do imóvel objeto da matrícula nº 799, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pocinhos, na qual houve concordância pela Empreendimentos Agropecuários Coutinho Ltda. acerca do valor inicialmente ofertado pela Serra da Palmeira Energia 1 Ltda., a título indenizatório, no montante de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), tendo sido proferida sentença em 22/04/2025 que julgou o pedido da Serra da Palmeira Energia 1 Ltda. procedente para homologar o reconhecimento da procedência do pleito formulado em exordial, declarando e determinando a instituição da servidão administrava como requerida, no valor ofertado (R$ 26.000,00) sobre o imóvel mencionado que tramita na Comarca de Pocinhos Desta feita, CITE-SE o(s) interessado(s) por edital 10 (dez) dias para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao pedido, sob pena de revelia e confissão.
E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, Vara Única da Comarca de Pocinhos, 9 de setembro de 2025.
Eu, Eli Brandão da SIlva Junior, Servidor(a), digitei.
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
09/09/2025 11:54
Expedição de Edital.
-
04/09/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 01:32
Publicado Edital em 21/08/2025.
-
21/08/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Imissão] AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 (dez) dias AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.
Processo nº 0800086-33.2024.8.15.0541.
O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que tramita na Comarca de Pocinhos a AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Desta feita, CITE-SE o(s) interessado(s) por edital para, conhecimento de terceiros, sobre a presente ação, no prazo de 10 dias, .
E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, Vara Única da Comarca de Pocinhos, 19 de agosto de 2025.
Eu, *12.***.*61-51, Servidor(a), digitei.
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
19/08/2025 11:34
Expedição de Edital.
-
06/08/2025 07:54
Deferido o pedido de
-
06/08/2025 07:54
Determinado o arquivamento
-
01/08/2025 16:59
Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 01:29
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA em 25/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 01:42
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:42
Decorrido prazo de SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA em 05/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 00:59
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541.
Classe: IMISSÃO NA POSSE (113).
Assunto: [Imissão].
AUTOR: [ALFREDO ZUCCA NETO - CPF: *33.***.*79-65 (ADVOGADO), SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-39 (AUTOR), EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (REU), LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO - CPF: *71.***.*16-52 (ADVOGADO), ELIO FELIX FERNANDES LOPES - CPF: *09.***.*83-11 (ADVOGADO)].
REU: REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA.
A MM.
Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora e ré, para: tomar ciência da sentença id. 105081387 -
27/05/2025 10:05
Desentranhado o documento
-
27/05/2025 10:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/05/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 09:58
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
27/05/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 17:33
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
04/12/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 19:01
Outras Decisões
-
29/07/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 01:14
Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 02/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 01:11
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:19
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA em 02/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/03/2024 01:25
Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 01:06
Decorrido prazo de SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 00:37
Publicado Edital em 19/02/2024.
-
17/02/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800086-33.2024.8.15.0541 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: [Imissão] AUTOR: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA REU: EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30(trinta) dias AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE.
Processo nº 0800086-33.2024.8.15.0541.
O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA ÚNICA DE POCINHOS, Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que tramita na Comarca de Pocinhos a AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, movida pela SERRA DA PALMEIRA ENERGIA 1 LTDA, em face de EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS COUTINHO LTDA, pelos motivos expostos na exordial.
Desta feita, CITE-SE o(s) interessado(s) por edital (30 dias) para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao pedido, sob pena de revelia e confissão.
E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, Vara Única da Comarca de Pocinhos, 15 de fevereiro de 2024.
Eu, LENILSON DA COSTA SILVA, Chefe de Cartório, digitei.
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. -
15/02/2024 23:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 22:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 22:46
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2024 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2024 16:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/02/2024 12:58
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:03
Desentranhado o documento
-
02/02/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 12:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/02/2024 22:56
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:15
Concedida a Medida Liminar
-
29/01/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842166-31.2023.8.15.2001
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Francisco de Assis Vieira Dantas
Advogado: Cleidiane Cruz Dutra
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/05/2025 17:30
Processo nº 0842166-31.2023.8.15.2001
Francisco de Assis Vieira Dantas
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/08/2023 11:56
Processo nº 0800494-37.2024.8.15.0181
Maria Rosa Ribeiro da Silva
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/01/2024 17:52
Processo nº 0001977-59.2014.8.15.2001
Jose de Arimatea Fontes Filho
Construtora Everest LTDA
Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/10/2020 10:35
Processo nº 0001977-59.2014.8.15.2001
Construtora Everest LTDA
Jose de Arimatea Fontes Filho
Advogado: Igor Antonio Maia Ferreira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/05/2024 10:26