TJPB - 0854096-80.2022.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2025 16:31
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 13:01
Determinada a citação de POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
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02/04/2025 13:01
Deferido o pedido de
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01/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
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01/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
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28/01/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:39
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se quanto a certidão id 101652732. -
16/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/10/2024 15:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/09/2024 11:47
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 16:26
Determinada diligência
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28/06/2024 16:26
Deferido o pedido de
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27/06/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 18:16
Conclusos para despacho
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26/06/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854096-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 01:09
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS LITORAL SUL LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.
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08/11/2023 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2023 20:31
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 14:10
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 16:24
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
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26/03/2023 09:26
Conclusos para despacho
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24/03/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 06:35
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 22:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2023 22:27
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2023 11:23
Expedição de Mandado.
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05/02/2023 04:50
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:38
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
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02/02/2023 23:42
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2023 23:59.
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30/01/2023 02:11
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/01/2023 23:59.
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16/01/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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28/12/2022 05:06
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2022 23:59.
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27/12/2022 05:06
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.
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09/12/2022 08:03
Juntada de Petição de outros documentos
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07/12/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2022 10:56
Juntada de Petição de diligência
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28/11/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/11/2022 18:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/11/2022 10:37
Expedição de Mandado.
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21/11/2022 10:37
Expedição de Mandado.
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21/11/2022 08:28
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 09:03
Determinada diligência
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28/10/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2022 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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