20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0068225-22.2005.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NEY MOVEIS LTDA, JOSE EUFRASIO SOBRINHO, FRANCISCO NEY DA CUNHA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: NEY MOVEIS LTDA, JOSE EUFRASIO SOBRINHO, FRANCISCO NEY DA CUNHA, através de seu(s) Advogado: MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO OAB: RN7371 Endereço: JAGUARARI, 2568, CASA, LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59064-500 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 85726447 de seguinte teor: Ao executado vencedor para requerer o que for de direito, em 10 dias.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
16/02/2024 08:24

Baixa Definitiva
16/02/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/02/2024 08:23

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/02/2024 23:59.
23/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:55

Homologada a Desistência do Recurso
03/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:20

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:17

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:50

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/08/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:26

Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)
11/08/2023 08:03

Conclusos para despacho
11/08/2023 08:03

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:26

Juntada de Petição de agravo retido
10/05/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:46

Negado seguimento ao recurso
07/02/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/02/2023 07:19

Juntada de Petição de cota
02/02/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:35

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:07

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 01/02/2023 23:59.
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:36

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2022 00:05

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:05

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 27/10/2022 23:59.
21/09/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 09:56

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2022 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:29

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2022 18:46

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:12

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:12

Decorrido prazo de MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 26/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:48

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2021 06:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:09

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
19/11/2021 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:51

Conclusos para despacho
20/10/2021 06:18

Pedido de inclusão em pauta
07/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
07/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
07/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
06/09/2021 09:21

Recebidos os autos
06/09/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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