TJPB - 0849228-25.2023.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/06/2024 19:58
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 19:58
Processo Desarquivado
-
11/06/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 07:09
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 07:08
Processo Desarquivado
-
12/03/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 00:40
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:21
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849228-25.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Homologo o pedido de desistência recursal formulado pelo promovente.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Ressalte-se que as demandadas se encontram em Recuperação Judicial.
Expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora, caso seja requerido, devendo a mesma instruir o pedido com os cálculos da execução, para que possa habilitar seu crédito nos autos da Recuperação Judicial nº 5194147-26.2023.8.13.0024, ora em tramitação junto à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Prazo: dez dias.
Nada requerido no prazo acima fixado, arquive-se.
Intime-se.
JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
23/02/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:03
Outras Decisões
-
23/02/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 00:32
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0849228-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
O Recurso interposto encontra-se tempestivo.
Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.
Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.
Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
19/02/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 07:59
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 07:59
Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 22:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2024 10:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2024 00:34
Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:04
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/12/2023 00:34
Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/11/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 09:10
Juntada de Projeto de sentença
-
18/10/2023 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2023 08:10
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/10/2023 09:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/10/2023 08:56
Juntada de Petição de réplica
-
16/10/2023 15:30
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2023 13:24
Juntada de aviso de recebimento
-
16/10/2023 13:23
Juntada de aviso de recebimento
-
13/10/2023 17:47
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2023 01:41
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 06:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 06:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 06:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 09:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
06/09/2023 10:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 22:36
Declarada suspeição por ANTONIO SILVEIRA NETO
-
03/09/2023 11:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/09/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808768-30.2022.8.15.2001
Mercia Maria de Mendonca Baia
Amsp Intermediacoes &Amp; Servicos Digitais ...
Advogado: Andre D Albuquerque Torreao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/02/2022 13:17
Processo nº 0361427-74.2002.8.15.2001
Luiz Sergio de Farias Leal
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Andre Luiz de Farias Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/05/2002 00:00
Processo nº 0871173-10.2019.8.15.2001
Antonio Marcos Claudino de Pontes
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/11/2019 15:13
Processo nº 0803091-87.2020.8.15.2001
Valberto Alves de Azevedo
Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/01/2020 14:20
Processo nº 0866949-87.2023.8.15.2001
Breno de Melo Sociedade Individual de Ad...
Geraldo Felix Coutinho Junior
Advogado: Maria de Fatima de Andrade Becsei
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/11/2023 00:30