03/07/2025 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:19

Publicado Expediente em 09/05/2025.
09/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 23:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:22

Juntada de Alvará
10/12/2024 14:22

Juntada de Alvará
26/11/2024 19:15

Deferido o pedido de
26/11/2024 19:15

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIO RANIERY CRUZ DE MEIRELES em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:19

Expedição de Carta.
27/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 07:13

Deferido o pedido de
14/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809216-76.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] Intimação da parte exequente, para, em 5 (cinco) dias, impulsionar a execução, indicando bens penhoráveis.

João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:03

Juntada de Alvará
07/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:39

Expedido alvará de levantamento
22/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:14

Expedido alvará de levantamento
27/02/2024 07:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:43

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: intimei a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias requerer o que de direito.
19/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCIO RANIERY CRUZ DE MEIRELES - ME em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 07:53

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 08:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:47

Determinada diligência
13/10/2022 08:32

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:32

Juntada de Certidão
14/06/2022 23:28

Decorrido prazo de MARCIO RANIERY CRUZ DE MEIRELES - ME em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 23:28

Decorrido prazo de MICHELINE BRAGA CARNEIRO DA COSTA em 13/06/2022 23:59.
16/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
14/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:45

Conclusos para despacho
16/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:00

Outras Decisões
10/06/2021 20:00

Determinada diligência
10/06/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:34

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 18:48

Juntada de Petição de diligência
18/08/2020 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2020 18:46

Juntada de Petição de diligência
14/08/2020 13:02

Expedição de Mandado.
14/08/2020 12:58

Expedição de Mandado.
29/04/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
04/04/2017 17:15

Conclusos para despacho
03/03/2017 14:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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