11/07/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2025 23:59.
08/05/2025 20:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:25

Recebidos os autos
02/04/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
02/04/2025 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2025 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805214-52.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, é possível observar que a contadoria judicial informou não ser possível a apuração do valor referente aos descontos devidos, em razão da inexistência de documentação comprobatória da efetivação dos referidos descontos - ID n. 93227167.

Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ACOSTE documentação oriunda do INSS, ou semelhante, que evidencie o efetivo desconto realizado a título do empréstimo sobre a RMC objeto dos autos.

Após, REMETAM-SE os autos à contadoria.

Em sequência, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/12/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
03/07/2024 21:43

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
09/05/2024 12:56

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2024 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:31

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805214-52.2021.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, à Contadoria.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo de quinze dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
16/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805214-52.2021.8.15.0181 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
20/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:12

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
10/12/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 11:18

Recebidos os autos
06/12/2023 11:18

Juntada de petição
12/12/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 18:54

Juntada de Petição de apelação
09/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022 00:53

Decorrido prazo de LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 07:59

Conclusos para julgamento
05/10/2022 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.
30/09/2022 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 04:15

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 08:13

Conclusos para julgamento
30/08/2022 02:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 02:59

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2022 23:59.
04/08/2022 18:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/08/2022 07:47

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 09:18

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 19:39

Juntada de Alvará
25/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:47

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 02:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/03/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:58

Nomeado perito
23/03/2022 09:33

Conclusos para decisão
17/03/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:23

Recebidos os autos
11/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2021 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 09:58

Juntada de Petição de apelação
26/10/2021 03:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 21:39

Julgado improcedente o pedido
29/09/2021 21:20

Conclusos para decisão
22/09/2021 10:59

Juntada de Petição de réplica
15/09/2021 01:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
31/08/2021 03:22

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:50

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2021 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807384-26.2023.8.15.0181

Quintino Dias Machado

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0808274-62.2023.8.15.0181

Severina da Silva

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0804861-41.2023.8.15.0181

Maria das Neves Santana

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805282-31.2023.8.15.0181

Luis Teodosio da Silva

Pserv - Informatica LTDA - ME

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0806539-62.2021.8.15.0181

Antonio Moizes Teles

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2021 21:21

Exibir Processo