TJPB - 0000154-68.2020.8.15.0181

1ª instância - 2ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

LETICIA DE CARVALHO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANIO MENDES DOS SANTOS

CPF *38.***.*62-16

Advogados

FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 205150/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado Expediente em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Por tanto, intime-se o advogado subscrito da petição constante do Id 86560311, para regularizar a representação na defesa do réu, juntando instrumento procuratório.

  • 02/09/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 15/07/2024 11:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2024 12:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/07/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 12:14

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de LETICIA DE CARVALHO FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 00:04

    Publicado Edital em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE GUARABIRA. 2A.

    VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0000154-68.2020.815.0181 Ação Penal.

    O Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramita uma Ação Penal, promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA, contra o réu SILVANIO MENDES DOS SANTOS, filho de Severino Paulo dos Santos e Maria das Graças Mendes dos Santos, nascido em 24/04/1981, e como se encontra em local incerto e não sabido, onde foi o(a) mesmo(a) denunciado(a) como incurso(a) nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro c/c art. 7º, da Lei 11.340/06, é o presente edital, a fim DE CITÁ-LO para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido de que decorrido o prazo sem apresentação de defesa, a mesma será apresentada pela Defensoria Pública.

    E para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrium do Fórum e publicado no Diário da Justiça da Paraíba.

    Dado e passado na cidade e Comarca de Guarabira, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (22/02/2024).

    Eu, Janiele Alves de Oliveira Régis, Técnica Judiciário, o digitei.

  • 22/02/2024 08:29

    Expedição de Edital.

  • 07/11/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 06:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:18

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/05/2023 08:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de cota

  • 15/05/2023 10:42

    Juntada de Carta precatória

  • 15/05/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 06:50

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2022 10:47

    Outras Decisões

  • 24/08/2022 00:02

    Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)

  • 24/08/2022 00:00

    Recebida a denuncia contra SILVANIO MENDES DOS SANTOS

  • 23/08/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 00:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/08/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2022 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 14/03/2022 08:29

    Juntada de comunicações

  • 03/03/2022 11:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/02/2022 02:00

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Pilõezinhos em 25/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 19:04

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 25/01/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 03:06

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Pilõezinhos em 28/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 09:43

    Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 02:44

    Decorrido prazo de FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

  • 18/12/2020 00:46

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Pilõezinhos em 17/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 12:26

    Juntada de Carta precatória

  • 09/12/2020 16:50

    Juntada de Petição de cota

  • 09/12/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 14:40

    Juntada de Alvará

  • 09/12/2020 11:08

    Revogada a Prisão

  • 09/12/2020 08:13

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 08:12

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 13:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2020 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 17:54

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 08:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 14/10/2020 02:52

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Guarabira em 13/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 10:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 09:40

    Processo migrado para o PJe

  • 21/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 21/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 09/2020 NF 90/20

  • 21/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 09/2020 07:19 TJEGB10

  • 26/08/2020 00:00

    Mov. [353] - ********************************************************************************

  • 26/08/2020 00:00

    Mov. [60] - ********************************************************************************

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 08/2020

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 08/2020 PETIçãO MP

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 08/2020

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 24: 08/2020

  • 16/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2020 CUMPRA

  • 02/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2020

  • 02/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/03/2020 MP DRA CLAUDIA

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2020

  • 28/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 28: 01/2020 TJEUMD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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