18/09/2024 11:23

Baixa Definitiva
18/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/09/2024 11:22

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDO A INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO AO MUNICÍPIO.
24/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:29

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF: *13.***.*46-60 (RECORRENTE) e não-provido
20/08/2024 10:29

Voto do relator proferido
19/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 20:28

Determinada diligência
08/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:31

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que a intimação anterior foi expedida aos advogados que renunciaram, pelo que excluí todos da autuação, uma vez que fazem parte do mesmo grupo, e expedi nova intimação, pessoal, ao MUNICÍPIO, via DJE eletrônico.
22/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de NICOLE GOMES DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:32

Determinada diligência
30/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:00

Determinada diligência
19/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/09/2020 09:18

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2020 14:27

Conclusos para despacho
22/07/2020 14:27

Juntada de Certidão
22/07/2020 14:27

Juntada de Certidão
22/07/2020 13:52

Recebidos os autos
22/07/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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