27/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ANACLETO RODRIGUES PITA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ANACLETO RODRIGUES PITA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:18

Juntada de RPV
12/06/2025 09:18

Juntada de RPV
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/12/2024 14:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/12/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:00

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802007-52.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Irredutibilidade de Vencimentos, Indenização / Terço Constitucional] Promovente(s): REQUERENTE: ANACLETO RODRIGUES PITA Promovido(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE DIAMANTE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Nos termos do art. 312 do CN/CGJ-PB, INTIMO a parte contrária para se manifestar a respeito dos novos documentos juntados, id. 81526605, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC).

Data e assinatura eletrônicas.
22/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:07

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:11

Recebidos os autos
20/04/2023 11:11

Juntada de Certidão de prevenção
14/02/2023 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 16:05

Juntada de Petição de apelação
16/12/2022 00:37

Decorrido prazo de ANACLETO RODRIGUES PITA em 07/12/2022 23:59.
11/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:21

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 06:25

Juntada de provimento correcional
07/02/2022 09:56

Conclusos para despacho
14/12/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:57

Conclusos para despacho
06/11/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:28

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 11:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
01/09/2021 07:58

Expedição de Mandado.
30/08/2021 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2021 11:30

Conclusos para despacho
27/08/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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