18/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:56

Juntada de informação
11/06/2025 18:13

Deferido o pedido de
27/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:54

Juntada de informação
16/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0824666-88.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780 EXECUTADO: VALMIR NUNES GONCALVES DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se o autor acerca das informações dos correios, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/12/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/09/2024 13:26

Juntada de Petição de procuração
20/08/2024 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0824666-88.2019.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: VALMIR NUNES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento do porto correio, visando a expedição da citação do devedor.

Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: PB19937-A Endereço: desconhecido Advogado: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER OAB: SC3780 Endereço: FERNANDO DE NORONHA, 225, AP 901, ATIRADORES, JOINVILLE - SC - CEP: 89203-072 João Pessoa, 10 de junho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
10/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0824666-88.2019.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: VALMIR NUNES GONCALVES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do exequente, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão negativa, expedida pelo Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

Advogado: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: PB19937-A Endereço: desconhecido Advogado: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER OAB: SC3780 Endereço: FERNANDO DE NORONHA, 225, AP 901, ATIRADORES, JOINVILLE - SC - CEP: 89203-072 João Pessoa, 7 de maio de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
07/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 04:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 04:51

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 09:16

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:02

Publicado Decisão em 12/03/2024.
13/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0824666-88.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, que estabelece que se o bem não for encontrado ou não se encontrar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer a conversão da busca e apreensão em ação executiva, bem como ainda não ter havido a citação do devedor, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora para CONVERTER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

Evoluída a classe processual para execução de título extrajudicial.

Intime-se a parte autora para recolher o valor das diligências para a citação.

Após, cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC).

Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830, NCPC).

Realizada a penhora, proceda-se à imediata avaliação, intimando-se a executada para oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo intimar também o seu cônjuge caso a penhora recaia sobre bem imóvel.

P.I.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/03/2024 15:02

Deferido o pedido de
07/03/2024 11:37

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/03/2024 08:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:19

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0824666-88.2019.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS REU: VALMIR NUNES GONCALVES SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – PREMISSA EQUIVOCADA – PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. – A existência de erro material em razão de premissa equivocada.

Vistos, etc.

Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS apontando a existência de vício na sentença que extinguiu o feito por abandono, questionando a validade da intimação pessoal para endereço diverso do apontado pelo embargante. É o relatório.

Passa-se à decisão.

Assiste razão à Embargante.

Resta constatado que o endereço da carta de intimação é diverso do indicado pelo FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS quando requereu substituição processual.

Com efeito, realmente constata-se a existência do erro material por premissa equivocada, uma vez que não se pode considerar a validade da intimação pessoal do Fundo autor no caso em tela.

Diante do exposto, mais os que dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, ACOLHO os Embargos Declaratórios e, consequentemente, anular a sentença embargada e dar prosseguimento ao feito.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Proceda-se a Escrivania à retificação do endereço do Fundo junto ao cadastro no PJE, observando a petição retro ao id. 79323913.

Intime-se o Fundo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/02/2024 17:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/02/2024 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
20/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 12:23

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 12:19

Expedição de Mandado.
09/11/2022 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:44

Juntada de informação
29/08/2022 06:25

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 19:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/05/2022 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 14:52

Outras Decisões
30/05/2022 12:06

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:57

Juntada de informação
12/04/2022 04:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 11/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:16

Juntada de informação
03/03/2022 09:25

Deferido o pedido de
25/02/2022 09:17

Conclusos para despacho
08/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 03:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/10/2021 23:59:59.
17/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 14:36

Juntada de diligência
10/06/2021 20:51

Mandado devolvido para redistribuição
10/06/2021 20:51

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/06/2021 09:12

Outras Decisões
09/06/2021 08:29

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:27

Juntada de Certidão
09/06/2021 08:18

Expedição de Mandado.
02/06/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 20:33

Conclusos para despacho
01/06/2021 20:33

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 04:07

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:19

Juntada de Certidão
29/06/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:28

Conclusos para despacho
13/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:59

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 20/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 03:35

Decorrido prazo de Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento em 12/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 16:26

Expedição de Mandado.
20/08/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 15:00

Concedida a Medida Liminar
29/07/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 15:45

Conclusos para decisão
22/05/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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