TJPB - 0837468-16.2022.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 02:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 21:34
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2025 04:06
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
11/06/2025 09:47
Determinado o arquivamento
-
11/06/2025 09:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/04/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 10:39
Outras Decisões
-
28/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 20:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 21:15
Juntada de Petição de resposta
-
28/01/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
28/01/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837468-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a gravação de imagens de Câmara de Segurança, conforme pedido formulado pelo Autor em sua petição de ID 89472981, sob pena de incorrer nas penalidades do art. 400 do CPC (presunção de veracidade dos fatos respectivos).
No mesmo prazo, manifeste-se sobre os documentos de ID 93475431.
João Pessoa/PB, em 24 de janeiro de 2025.
INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 20:21
Determinada diligência
-
27/09/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 12:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
27/06/2024 11:15
Juntada de Termo de audiência
-
26/06/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 14:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2024 04:08
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO CARNEIRO SIQUEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 08:53
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 10:28
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 22:17
Juntada de Ofício
-
15/05/2024 01:38
Decorrido prazo de PAULO SIMON PUGAN em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837468-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV.
De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, e por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA HÍBRIDA (SEMIPRESENCIAL) a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e ID abaixo indicados. 1.
Deverá a causídica autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.
Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.
Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso; 4.
Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade semipresencial na data e hora já aprazada (27/06/2024, às 09h30), através do link e/ou ID e senha de acesso.
INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL: Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível Horário: 27 jun. 2024 09:30 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*73.***.*10-53?pwd=eWcyYVQzcmVPNG85VFJHeEk4Y1dLUT09 ID da reunião: 873 1871 0253 Senha: 768969 João Pessoa/PB, em 25 de abril de 2024.
INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/04/2024 23:31
Juntada de Petição de informação
-
25/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
25/04/2024 13:10
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
25/04/2024 11:33
Juntada de Termo de audiência
-
24/04/2024 23:20
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 17:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 14:07
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:20
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 16:46
Juntada de Petição de resposta
-
27/02/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
27/02/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837468-16.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento do link da plataforma Zoom da audiência híbrida de instrução agendada para o dia 25/04/2024 às 10:30. 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 12ª Vara Cível_João Pessoa Horário: 25 abr. 2024 10:30 Recife Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*72-22?pwd=U1lIU2E3Y0VvSlV0a0N5Mnk1dnJSQT09 ID da reunião: 878 8067 2222 Senha: 819434 João Pessoa/PB, em 23 de fevereiro de 2024.
INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/02/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:10
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
26/10/2023 23:03
Juntada de Petição de resposta
-
25/09/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:24
Outras Decisões
-
25/09/2023 11:24
Indeferido o pedido de PAULO SIMON PUGAN - CPF: *52.***.*22-94 (AUTOR)
-
10/08/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 20:30
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 03:42
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/04/2023 23:59.
-
02/04/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 21:12
Decorrido prazo de RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO em 31/01/2023 23:59.
-
24/11/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 08:37
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 14:19
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 08:38
Outras Decisões
-
15/09/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
07/09/2022 00:23
Decorrido prazo de RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2022 11:32
Juntada de Petição de agravo (interno)
-
05/08/2022 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/08/2022 10:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/07/2022 18:19
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 02:36
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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