26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:27

Outras Decisões
10/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de LINCON GOMES PEDROSA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
15/10/2024 00:56

Publicado Edital em 15/10/2024.
15/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0854506-41.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: EDCLECIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO e JACKELINE RODRIGUES TOMAZ, em desfavor de LINCON GOMES PEDROSA SOUSA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido LINCON GOMES PEDROSA SOUSA, RG nº 260.008 SSP/PB e CPF nº *52.***.*84-74, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 9 de outubro de 2024.

Eu, DIANA CRISTINA SANTOS.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ANTONIO SERGIO LOPES, MM.

Juiz de Direito em Substituiçao.
10/10/2024 08:59

Expedição de Edital.
26/09/2024 15:12

Deferido o pedido de
25/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de JACKELINE RODRIGUES TOMAZ em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854506-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de LINCON GOMES PEDROSA SOUSA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 01:41

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:52

Deferido o pedido de
20/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JACKELINE RODRIGUES TOMAZ em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854506-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão id 86115383, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 25 de fevereiro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:44

Decorrido prazo de LINCON GOMES PEDROSA SOUSA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 15:24

Mandado devolvido para redistribuição
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 10:02

Juntada de diligência
12/12/2023 09:59

Mandado devolvido para redistribuição
12/12/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
11/12/2023 19:44

Deferido o pedido de
04/12/2023 18:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 08:24

Mandado devolvido para redistribuição
14/09/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/09/2023 14:40

Mandado devolvido para redistribuição
13/09/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2023 12:24

Mandado devolvido para redistribuição
06/09/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 07:54

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:06

Deferido o pedido de
04/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 01:42

Decorrido prazo de EDCLECIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:42

Decorrido prazo de JACKELINE RODRIGUES TOMAZ em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
02/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de JACKELINE RODRIGUES TOMAZ em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:07

Decorrido prazo de JACKELINE RODRIGUES TOMAZ em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:18

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:18

Juntada de informação
12/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:24

Determinada diligência
12/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:55

Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:21

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:32

Determinada diligência
24/10/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2022 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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