TJPB - 0802809-41.2023.8.15.2002

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DO NASCIMENTO SOUZA

CPF *49.***.*41-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOSINALDO ANDRADE DA SILVA

CPF *36.***.*51-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 08:58

    Arquivado Provisoramente

  • 09/05/2024 08:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRÉ DO NASCIMENTO SOUZA (REU)

  • 08/05/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 12:33

    Juntada de Petição de cota

  • 12/04/2024 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 23:44

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 02:03

    Decorrido prazo de ANDRÉ DO NASCIMENTO SOUZA em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:32

    Publicado Edital em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

    João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0802809-41.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Apropriação indébita] RÉU:ANDRÉ DO NASCIMENTO SOUZA O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ANDRÉ DO NASCIMENTO SOUZA, CPF nº *49.***.*41-19, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 02/04/1983, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

    Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal (Furto mediante fraude), e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

    Eu, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

    Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024.

  • 28/02/2024 12:54

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:53

    Expedição de Edital.

  • 28/02/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2024 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/01/2024 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 22:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:30

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2023 13:10

    Recebida a denúncia contra ANDRÉ DO NASCIMENTO SOUZA (INDICIADO)

  • 26/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:32

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 08:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/07/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2023 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 23:03

    Juntada de Informações

  • 19/06/2023 12:42

    Juntada de Informações

  • 19/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:01

    Juntada de Informações

  • 30/05/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2023 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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