22/07/2025 09:22

Recebidos os autos
22/07/2025 09:22

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 08:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Se o apelado interpuser apelação adesiva, intimar o apelante para apresentar as contrarrazões correspondentes.

JOÃO PESSOA21 de junho de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
21/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/06/2024 11:15

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/05/2024 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 22:10

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804171-52.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:57

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ALFREDO RANGEL RIBEIRO em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 08:15

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804171-52.2021.8.15.2001 AUTORA: JÉSSICA FERREIRA DA COSTA RÉU: CONDOMÍNIO EMPRESARIAL SHOPPING ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração (ID 86176313).

João Pessoa-PB, em 29 de fevereiro de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
29/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
24/01/2023 18:21

Conclusos para julgamento
24/01/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:39

Conclusos para decisão
09/12/2022 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2022 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
01/02/2022 10:30

Conclusos para decisão
25/01/2022 03:21

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 03:13

Decorrido prazo de ALFREDO RANGEL RIBEIRO em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:22

Decorrido prazo de ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO em 14/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 15:30

Juntada de Petição de procuração
18/11/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 21:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 21:34

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 18:13

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:45

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:26

Outras Decisões
19/03/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:33

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 18/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:21

Conclusos para decisão
01/03/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 10:07

Outras Decisões
11/02/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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