TJPB - 0802046-10.2015.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de PAULA ELIZABETH ALVES DE FREITAS em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ARTHUR IVYS GABRIEL CARDOSO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 21:30
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 22:48
Juntada de provimento correcional
-
03/04/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 15:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/02/2024 08:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:14
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CORREIA LIMA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:14
Decorrido prazo de MARCIO AGRA CORREIA em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:58
Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A em 09/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:55
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCIO AGRA CORREIA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CORREIA LIMA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de ARNALDO CORREIRA SIQUEIRA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de CÍCERO CONSTANTINO DA SILVA, em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de MÁRCIO AGRA CORREIA em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:36
Decorrido prazo de ZULEIDE GONÇALVES DE MIRANDA em 24/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2023 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2023 22:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 01:35
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 07:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 14:08
Juntada de Ofício
-
05/12/2023 09:41
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 20:04
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 01:00
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
30/11/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0802046-10.2015.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.
Cumpra-se conforme requer o Ministério Público.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição cumulativa -
28/11/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 22:28
Determinada Requisição de Informações
-
31/10/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 14:50
Juntada de Petição de cota
-
21/08/2023 07:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 00:16
Juntada de provimento correcional
-
06/05/2023 00:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 06:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 14:44
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 01:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2022 23:59.
-
09/08/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 13:44
Juntada de provimento correcional
-
02/08/2022 15:36
Juntada de Petição de comunicações
-
22/07/2022 00:51
Decorrido prazo de ARNALDO CORREIRA SIQUEIRA em 21/07/2022 23:59.
-
18/06/2022 19:11
Decorrido prazo de MARCIO AGRA CORREIA em 17/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 13:53
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CORREIA LIMA em 03/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 20:25
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2022 00:05
Publicado Edital em 09/05/2022.
-
03/05/2022 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 08:29
Juntada de diligência
-
30/04/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
29/04/2022 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB. 2ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Processo: 0802046-10.2015.815.0001.
AÇÃO USUCAPIÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0802046-10.2015.8.15.0001, requerida por PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS E MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS, alegando os promoventes que possuem como seu, sem interrupção, nem oposição, há mais de 25 (vinte e cinco) anos UM IMÓVEL RESIDENCIAL E SEU RESPECTIVO TERRENO, situado na Rua Antônio Alves Pimentel, n. 831, Distrito de Galante, nesta cidade de Campina Grande, com um terreno medindo 342,00m⊃2; e área construída de 136,67m⊃2;, com os seguintes limites e dimensões: na frente, com a Rua Antônio Alves Pimentel, onde está situado, medindo 9,00 metros de largura; lado direito, com a casa nº 821 da mesma Rua, de propriedade de CÍCERO CONSTANTINO DA SILVA, medindo 38,00 metros de comprimento; lado esquerdo, com a casa n° 841 da mesma rua, de propriedade de ZULEIDE GONÇALVES DE MIRANDA, medindo 38,00 metros de comprimento e nos fundos, com o terreno baldio de propriedade de MÁRCIO AGRA CORREIA, medindo 8,85 metros de largura.
Pelo presente, FICAM CITADOS os herdeiros desconhecidos do Sr.
ARNALDO CORREIA SIQUEIRA, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor no pedido exordial.
A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.
Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.
CUMPRA-SE.
Campina Grande, 28 de abril de 2022.
Eu, NILVANA FERNANDES TORRES, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. -
28/04/2022 12:15
Expedição de Edital.
-
28/04/2022 07:18
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 07:18
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 08:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2022 20:23
Juntada de Petição de parecer
-
07/03/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2022 12:20
Juntada de Petição de cota
-
01/12/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 09:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/12/2021 09:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
10/11/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 09:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2021 09:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
09/11/2021 20:33
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 09/11/2021 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
19/10/2021 21:17
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 19:16
Juntada de Petição de cota
-
13/10/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2021 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
13/10/2021 08:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
10/10/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 17:24
Juntada de Petição de cota
-
12/06/2021 01:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 07:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2021 01:59
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 07/05/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 01:59
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 07/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 16:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
04/05/2021 19:33
Juntada de Petição de comunicações
-
01/05/2021 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2021 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2021 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2021 14:27
Expedição de Mandado.
-
17/12/2020 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2020 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2020 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2020 10:59
Expedição de Mandado.
-
22/09/2020 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2020 08:32
Conclusos para despacho
-
16/08/2020 08:31
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/08/2020 01:20
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 12/08/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 01:20
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 12/08/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 22:17
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 12:44
Juntada de Petição de parecer
-
24/03/2020 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
24/07/2019 12:57
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 11:29
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 10:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/04/2019 00:47
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 24/04/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 00:46
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 24/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 10:32
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 10:32
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
28/03/2018 11:46
Conclusos para despacho
-
02/02/2018 12:34
Juntada de Petição de parecer
-
08/11/2017 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2017 10:45
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2017 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2017 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2017 00:43
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 10/08/2017 23:59:59.
-
03/08/2017 15:58
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
31/07/2017 16:34
Expedição de Mandado.
-
31/07/2017 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2017 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2017 15:09
Conclusos para despacho
-
02/05/2017 15:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2017 00:29
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 31/03/2017 23:59:59.
-
01/04/2017 00:29
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 31/03/2017 23:59:59.
-
06/03/2017 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2017 13:35
Juntada de Petição de parecer
-
21/11/2016 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2016 14:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2016 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/08/2016 23:59:59.
-
18/08/2016 00:41
Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 17/08/2016 23:59:59.
-
21/06/2016 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2016 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2016 15:21
Juntada de Certidão
-
05/06/2016 08:42
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2016 14:19
Juntada de Certidão
-
08/04/2016 09:52
Juntada de aviso de recebimento
-
08/04/2016 09:50
Juntada de aviso de recebimento
-
08/04/2016 09:49
Juntada de aviso de recebimento
-
22/03/2016 12:28
Juntada de Certidão
-
21/03/2016 16:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2016 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2016 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2016 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2016 14:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2016 14:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2016 14:49
Expedição de Mandado.
-
17/02/2016 12:59
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2016 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2015 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2015 09:38
Conclusos para despacho
-
22/09/2015 00:18
Decorrido prazo de MARIA MARGARETE ALVES DE FREITAS em 21/09/2015 23:59:59.
-
22/09/2015 00:18
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACINTO DE FREITAS em 21/09/2015 23:59:59.
-
31/08/2015 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2015 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2015 15:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/05/2015 10:21
Conclusos para despacho
-
26/05/2015 10:20
Juntada de Certidão
-
25/05/2015 15:42
Distribuído por sorteio
-
25/05/2015 15:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2015 15:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2015 15:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/05/2015 15:38
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2015
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802624-46.2018.8.15.0751
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Williams Alves de Andrade
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/08/2018 17:36
Processo nº 0100917-27.2012.8.15.2002
Leonardo Fontes Silva
Leonardo de Paiva Madeiro
Advogado: Ana Esther Aranha de Lucena Brito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/08/2012 00:00
Processo nº 0810425-66.2017.8.15.0001
Maria das Neves Araujo de Souza
Rosinete Marques de Moura
Advogado: Ana Celia Pereira Jordao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/06/2017 10:26
Processo nº 0809982-18.2017.8.15.0001
Estado da Paraiba
Miguel Leite da Silva - ME
Advogado: Rennan Dias de Almeida Maia
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2017 10:28
Processo nº 0003581-86.2013.8.15.2002
Mppb - Violencia Domestica Jp - Acervo a
Wellington da Costa Dias
Advogado: Americo Gomes de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2013 00:00