TJPB - 0001257-87.2012.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2024 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 02:02
Decorrido prazo de VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/03/2024 09:19
Conclusos para despacho
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12/03/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 00:13
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DECISÃO Vistos, etc.
A parte executada compareceu aos autos aduzindo que o imóvel de matrícula nº 60.011, localizado na Rua David Luna, 151, Apto 901, João Pessoa/PB seria de propriedade de suas filhas Kristine Cabral Gomes, Evelyn Cabral Gomes e Luciana Cabral Gomes, e que, portanto, não poderia ser objeto de penhora nesses autos.
Intimado, o exequente concordou com a exclusão do imóvel da lista de bens requeridos para penhora, frisando-se que não fora realizado qualquer ato de constrição sobre ele, visto que a executada sequer havia sido citada.
Assim, diante da concordância e da ausência de propriedade registral da executada sobre o bem, fica excluído da lista de bens penhoráveis.
Quanto ao pedido de concessão da justiça gratuita à executada, tenho pro bem indeferi-lo neste momento, diante da ausência de provas da sua hipossuficiência financeira.
Dando seguimento ao feito, INTIMO a parte autora para requerer o seguimento da execução, indicando os meios e observando-se a gradação legal de penhora e arresto de bens descrita no art. 11 da Lei de Execução Fiscal.
Fixo o prazo de 30 dias.
Intimo as partes para conhecimento.
CONDE, data e assinatura digitais.
Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito -
29/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 10:32
Outras Decisões
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19/02/2024 08:54
Conclusos para despacho
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11/09/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 00:42
Juntada de provimento correcional
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15/03/2023 13:34
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/03/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 08:23
Conclusos para despacho
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28/02/2023 15:24
Juntada de Petição de comunicações
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27/02/2023 00:27
Decorrido prazo de CARMEN LUCIA CABRAL GOMES em 24/02/2023 23:59.
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07/02/2023 08:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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10/11/2022 10:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/11/2022 10:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2022 03:29
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/06/2022 23:59.
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08/04/2022 08:12
Juntada de Petição de petição
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29/03/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 08:01
Conclusos para despacho
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24/03/2022 08:01
Cancelada a movimentação processual
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24/03/2022 07:44
Juntada de Certidão
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16/09/2021 08:06
Juntada de documento de comprovação
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16/09/2021 07:44
Juntada de Outros documentos
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15/09/2021 08:07
Juntada de documento de comprovação
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13/09/2021 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
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13/09/2021 11:44
Juntada de documento de comprovação
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03/09/2021 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 22:10
Conclusos para despacho
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12/06/2021 13:03
Juntada de Petição de apelação
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11/05/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 12:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/04/2021 09:24
Conclusos para julgamento
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13/04/2021 09:24
Juntada de Certidão
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09/02/2021 02:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 08/02/2021 23:59:59.
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20/01/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 11:43
Outras Decisões
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08/07/2020 10:10
Conclusos para despacho
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31/05/2020 23:24
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 15/05/2020 23:59:59.
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28/04/2020 08:14
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 13:07
Ato ordinatório praticado
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05/03/2020 13:07
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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14/08/2019 17:47
Processo migrado para o PJe
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07/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
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07/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2019 NF 137/1
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07/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2019 11:53 TJEPFPN
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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07/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018
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07/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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23/09/2016 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 23: 09/2016 00012578020128150411 ALHANDRA
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23/09/2016 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 23: 09/2016
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23/09/2016 00:00
Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 23/09/2016 000125787201
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15/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016
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15/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE/PB
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15/09/2016 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 15/09/2016 11:41 TJEAL05
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016
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29/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/07/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
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27/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/11/2013
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21/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12/11/2013
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21/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20/11/2013 P/ CLS
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15/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 15/10/2013
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
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27/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/07/2013 INTIMACAO ORDENADA
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21/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21/06/2013 CORRESP. DEVOLVIDA
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21/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/06/2013
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06/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06/05/2013 CARTA CITACAO
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013
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14/08/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25062012
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14/08/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14082012
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25/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062012
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11/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11062012
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16/05/2012 00:00
Distribuído por sorteio
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16/05/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16052012 CPD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2012
Ultima Atualização
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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