TJPB - 0816525-85.2016.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE

CPF *66.***.*23-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINA DOS SANTOS SILVA

CPF *48.***.*76-59

INTERCEMENT BRASIL S.A.

CNPJ: 62.258.884/0001-36

IVANILDO BRAZ DA SILVA

MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVA

Advogados

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB: 15657/PE

CPF *06.***.*26-00

ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES

OAB: 29332/PE

CPF *65.***.*28-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 01:59

    Decorrido prazo de MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE em 19/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 08:21

    Juntada de Informações

  • 09/09/2024 08:03

    Juntada de Informações

  • 06/09/2024 11:57

    Determinado o arquivamento

  • 06/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 17:46

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 24/04/2024 19:20

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2024 02:02

    Decorrido prazo de SEVERINA DOS SANTOS SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:02

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:01

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 02:01

    Decorrido prazo de IVANILDO BRAZ DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:37

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0816525-85.2016.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE REU: IVANILDO BRAZ DA SILVA, SEVERINA DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA, INTERCEMENT BRASIL S.A.

    SENTENÇA EMENTA: xxxx – XXXXXXXX.

    Vistos, etc.

    SEGUE A SENTENÇA, MINUTADA EM PDF Com o trânsito em julgado, arquive-se.

    JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 29/02/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/12/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:26

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

  • 31/10/2023 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/10/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2023 23:04

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/10/2023 23:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 13:26

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 18:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 11:11

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 11/09/2023 11:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/09/2023 17:41

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/09/2023 17:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/09/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo de MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:08

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 00:34

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2023 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 20:59

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 11:05

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2023 09:40

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 12:26

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:20

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

  • 15/08/2023 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 27/07/2023 09:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

  • 27/07/2023 09:52

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/07/2023 14:14

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 06/06/2023 19:23

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:05

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

  • 15/02/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 22:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2023 21:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 00:52

    Decorrido prazo de INTERCEMENT BRASIL S.A. em 23/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:15

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 07/12/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 20:38

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2022 16:08

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2022 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:59

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

  • 04/11/2022 23:05

    Juntada de provimento correcional

  • 28/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:11

    Juntada de informação

  • 28/07/2022 17:43

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 19:30

    Determinada diligência

  • 27/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 03:42

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 13:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/04/2022 15:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/04/2022 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/01/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:30

    Determinada diligência

  • 31/08/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 16:06

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2021 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 09:04

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 08:18

    Juntada de devolução de mandado

  • 20/04/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:38

    Juntada de Edital

  • 16/04/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 13:20

    Expedição de Edital.

  • 16/04/2021 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 11:22

    Juntada de Petição de cota

  • 04/02/2021 08:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/12/2020 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 15:44

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2020 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2020 09:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2020 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2019 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 18:28

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2019 15:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/10/2019 15:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/06/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 05/12/2018 23:59:59.

  • 10/11/2018 20:24

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2018 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2018 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 11:37

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 06/07/2018 00:58

    Decorrido prazo de IVANILDO BRAZ DA SILVA em 05/07/2018 23:59:59.

  • 13/06/2018 12:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2018 13:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/12/2017 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 10:21

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 12:37

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2017 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2017 17:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 00:07

    Decorrido prazo de MARIA DO BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE em 12/07/2017 23:59:59.

  • 28/06/2017 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2017 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2016 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2016 18:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/08/2016 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 15:45

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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