08/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:09

Juntada de informação
08/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento
25/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:59

Juntada de informação
21/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 01:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/04/2025 13:35

Juntada de informação
27/04/2025 13:33

Processo Desarquivado
31/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:13

Determinado o arquivamento
16/12/2024 10:13

Homologado o pedido
16/12/2024 10:13

Homologada a Transação
15/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/11/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
29/11/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
28/11/2024 07:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
28/11/2024 07:33

Homologado o pedido
28/11/2024 07:33

Determinado o arquivamento
28/11/2024 07:33

Homologada a Transação
27/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:11

Juntada de Petição de informação
04/11/2024 09:31

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0836355-61.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Vícios de Construção] AUTOR: MARIA BEATRIZ DE MELO LEITE, RENATA BEZERRA PINHEIRO, ANDREA BEATRIZ CARVALHO LEITE, KIARA LANUSSA DE MENDONCA RIBEIRO REU: SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Em respeito ao art.3º, § 2º do CPC, segundo o qual "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.", converto o julgamento em diligência para determinar ao cartório a designação de audiência de conciliação a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes e seus advogado comparecer ao ato com propostas concretas para possível composição, sob pena de a ausência ser considerada atentado a dignidade da Justiça.

JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/10/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 07:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
31/10/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 06:25

Outras Decisões
31/10/2024 06:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:06

Juntada de informação
28/10/2024 15:01

Outras Decisões
28/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:40

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 01:39

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 01:28

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0836355-61.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Vícios de Construção] AUTOR: MARIA BEATRIZ DE MELO LEITE, RENATA BEZERRA PINHEIRO, ANDREA BEATRIZ CARVALHO LEITE, KIARA LANUSSA DE MENDONCA RIBEIRO REU: SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de anulação da perícia judicial, sob o argumento principal de que não houve a devida intimação das partes para questionar eventual suspeição ou impedimento da perita nomeada, não tem respaldo fático o jurídico.

A certidão do cartório do id.73712717 demonstra expressamente que houve a intimação regular da decisão de nomeação para ambas as partes, proferida no id.73712717.

Tanto é verdade que a parte autora apresentou, logo depois, petição com observações a respeito da perícia realizada.

Com efeito, o que se observa é a intempestividade da impugnação à nomeação da perita judicial, com provável interesse de desqualificar o conteúdo do seu trabalho.

Nesse sentido, orienta o STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

PERITO.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL INADEQUADA.

IMPUGNAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE A PARTE PUDER SE MANIFESTAR, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO V.

ACÓRDÃO ESTADUAL.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

A jurisprudência desta eg.

Corte firmou-se no sentido de que a discordância para com a formação profissional do perito judicial deve ser deduzida na primeira oportunidade que a parte tem para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. 2.

No caso, operou-se a preclusão, pois não houve impugnação no momento oportuno, tendo, inclusive, a parte ora agravante indicado e, posteriormente, requerido a substituição de assistentes técnicos. 3.

A dissociação entre as razões recursais e os fundamentos do v. acórdão estadual inviabiliza o recurso especial, atraindo a incidência, por analogia, da Súmula 284/STF. 4.

Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp: 1248340 RS 2011/0081233-1, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 23/05/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/06/2017) No caso dos autos, portanto, entendo que a decisão foi devidamente publicada com consequente intimação das partes, não sendo razoável a argumentação de que a parte promovida teria perdido o prazo ou mesmo que não se lhe oportunizou tempo para rechaçar a devida nomeação.

Ora, sequer a parte ré apontou em sua peça as razões de possível suspeição ou impedimento da expert, numa demonstração de que o conteúdo de sua pretensão é genérica, sem lastro fático, meramente procrastinatória.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação formulada no id. 87591282.

P.I.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:51

Outras Decisões
18/09/2024 19:51

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
23/06/2024 17:38

Juntada de informação
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Em observância ao princípio da não-surpresa, intime-se a promovida para se pronunciar sobre o teor da certidão de Id 90572397, em 5 (cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
31/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:02

Juntada de informação
16/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:09

Juntada de informação
16/05/2024 08:54

Determinada diligência
16/05/2024 08:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:14

Juntada de informação
07/05/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:26

Juntada de cálculos
07/05/2024 12:14

Juntada de informação
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:44

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

"Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias (art. 477, § 1, do CPC/15)".
03/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:20

Juntada de Ofício
12/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:06

Determinada diligência
05/09/2023 12:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:39

Juntada de informação
25/08/2023 07:53

Determinada diligência
25/08/2023 07:53

Deferido o pedido de
24/08/2023 20:43

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2023 00:37

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:44

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:47

Decorrido prazo de GABRYELLE VIEIRA EVARISTO em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado.
09/06/2023 08:34

Juntada de informação
23/05/2023 20:09

Deferido o pedido de
23/05/2023 20:09

Nomeado perito
23/05/2023 06:46

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:45

Juntada de informação
24/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:29

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:41

Juntada de Petição de comunicações
22/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 19:49

Conclusos para despacho
20/10/2022 00:45

Decorrido prazo de SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 21:18

Juntada de Petição de diligência
14/09/2022 21:23

Expedição de Mandado.
14/09/2022 09:52

Outras Decisões
14/09/2022 09:52

Recebida a emenda à inicial
13/09/2022 12:40

Conclusos para despacho
06/07/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:52

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2021 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:46

Outras Decisões
02/12/2021 20:52

Conclusos para despacho
16/11/2021 20:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
25/10/2021 21:43

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:00

Outras Decisões
11/10/2021 10:23

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:23

Juntada de informação
02/10/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2021 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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