03/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:20

Juntada de informação
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:11

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807727-57.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré, para se manifestar sobre a petição do Id 111674582, bem como sobre a composição de acordo extrajudicial juntado aos autos (Id 111674591), no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:50

Juntada de informação
28/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
15/04/2025 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 16/04/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 106286930:

Vistos.

Defiro o pedido do ID 98837344.

Designe-se audiência de instrução, presencial, para ouvida da autora.
03/02/2025 08:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
23/01/2025 02:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0807727-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625 REU: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido do ID 98837344.

Designe-se audiência de instrução, presencial, para ouvida da autora.

Intimações necessárias.

Manifeste-se ainda a causídica da autora sobre os graves fatos insertos na petição do ID 99204307, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
31/08/2024 15:37

Juntada de informação
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807727-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807727-57.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 01:10

Expedição de Certidão.
07/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:34

Decorrido prazo de KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:16

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807727-57.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Na presente ação, foi requerida tutela antecipada de urgência no sentido autorizar depósito judicial dos valores incontroversos ou do valor total da parcela.

Para tanto, nos termos do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela provisória de urgência é indispensável constatação de seus pressupostos legais, em decisão fundamentada, quais sejam: a) a probabilidade do direito; b) e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este acompanhado de circunstâncias fáticas objetivas, que possam ser, de plano, demonstradas (artigo 300, do CPC).

Imprescindível, também, que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, § 3º, do CPC).

O comando da Súmula n.º 380, STJ estabelece de forma clara que a mera interposição da ação revisional não obsta a mora do autor, o que traz por consequente a possibilidade da instituição financeira agir na forma contratual e legal para a consecução de seu crédito, desde que, não haja comando judicial em contrário, o que inexiste aos autos.

Em que pese a manifesta intenção da parte autora, de consignar em Juízo parte do débito contratado, verifica-se que o pedido neste sentido não foi feito com observância dos requisitos legais impostos nos artigos 539 e 542, do CPC, motivo pelo qual, deixo de conhecer do pedido de consignação em pagamento formulado.

Ademais, considerando que a parte autora reconhece a dívida originária, entendo que se afigura precipitada a concessão da medida judicial tendente a suspender os efeitos do contrato.

De fato, vale notar que, na hipótese de a parte autora não obter êxito com o julgamento final da demanda, terá de arcar com o pagamento da dívida eventualmente suspensa, em sua totalidade, acrescida de todos os encargos daí decorrentes, o que poderá lhe causar prejuízo ainda maior em virtude do ônus cumulado mais acentuado.

Por fim, embora tenha juntado ao processo planilhas técnicas referentes ao contrato, a matéria, indiscutivelmente, requer dilação probatória, mormente por envolver a análise técnica e detalhada de índices e taxas, inclusive à luz da legislação vigente.

Resta claro que para deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, o juiz não pode levar em consideração somente os interesse do autor, necessário analisar, também, as razões a serem invocadas pelo réu.

De tal cotejo, com prudência, poderá o julgador priorizar o interesse mais relevante, aquele que de fato, reclama a excepcionalidade que a medida impõe.

Ante o exposto, nos termos do art. 300, §3º, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, haja vista que a documentação acostada não se revela suficiente para, aliada aos argumentos da inicial, possibilitar a formação de um juízo de convicção necessário à sua concessão.

P.I.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

JOÃO PESSOA, 1 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/03/2024 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/03/2024 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA KELLY SOARES DA SILVA WANDERLEY - CPF: *80.***.*31-30 (AUTOR).
01/03/2024 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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