10/09/2025 09:58

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Segue SENTENÇA publicada e registrada eletronicamente
08/09/2025 21:35

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:08

Determinada diligência
08/09/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/08/2025 09:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 18:13

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 13:08

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 06:53

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 10:16

Juntada de Ofício
30/07/2025 10:09

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:09

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
03/06/2025 21:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/06/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
21/05/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/05/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2025 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 07:07

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:14

Juntada de Ofício
15/05/2025 07:58

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:58

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/03/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
14/01/2025 07:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
10/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
07/09/2024 03:21

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/08/2024 14:16

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 07:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:23

Juntada de Petição de resposta
13/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 08:43

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:25

Determinada diligência
08/08/2024 09:25

Indeferido o pedido de JOAO DE SA ALVES - CPF: *22.***.*45-30 (REU)
07/08/2024 21:43

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:58

Conclusos para despacho
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:07

Publicado Edital em 07/03/2024.
08/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0800356-25.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa ação penal acima descrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em desfavor de JOÃO DE SÁ ALVES, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR JOÃO DE SÁ ALVES, brasileiro, divorciado, vigilante, CPF n.° *22.***.*45-30, nascido em 25.09.1975, filho de Francisco Alves dos Santos e Raimunda Ursula de Sá, tendo como ultimo endereço (em local incerto e não sabido), conforme extrato da denúncia (“Em 13.01.2022, por volta das 12h30, na R.

Joaquim Amaro, Santo Antônio, Patos-PB, o Acusado foi preso em flagrante por imprudência praticar lesão corporal culposa leve na direção de veículo automotor FORD/FIESTA, placa AJK 7822, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. (…) Diante do exposto, está o Acusado incurso no CTB, art. 303, §2.º, c/c art. 302, §1.º, III; e 306, caput, todos c/c art. 298, III, e na forma do CP, art. 69, caput, assim o MPPB, REQUER o recebimento da Denúncia”), para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo comecará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 05 de março de 2024.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
05/03/2024 11:46

Expedição de Edital.
05/03/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:48

Juntada de Carta precatória
29/01/2024 07:43

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 09:25

Determinada diligência
19/01/2024 09:25

Deferido o pedido de
16/01/2024 17:16

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:43

Juntada de Petição de cota
08/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:52

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/11/2023 15:37

Juntada de Carta precatória
29/09/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:46

Juntada de Ofício
14/09/2023 14:43

Determinada diligência
14/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:53

Juntada de Ofício
24/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:27

Juntada de Petição de cota
31/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:27

Juntada de Carta precatória
31/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:42

Juntada de Carta precatória
16/05/2023 11:24

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 15:50

Recebida a denúncia contra JOAO DE SA ALVES - CPF: *22.***.*45-30 (INDICIADO)
15/05/2023 09:37

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:09

Juntada de Petição de denúncia
03/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2023 11:22

Conclusos para despacho
05/02/2023 14:27

Juntada de Petição de cota
27/01/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:04

Conclusos para despacho
22/12/2022 16:56

Juntada de Petição de resposta
05/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 03:35

Outras Decisões
03/12/2022 03:35

Determinada diligência
02/12/2022 12:44

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:28

Juntada de Petição de cota
13/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:55

Juntada de Ofício
04/07/2022 20:43

Juntada de Petição de cota
04/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 19:12

Conclusos para decisão
27/01/2022 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2022 11:42

Determinada a redistribuição dos autos
21/01/2022 10:43

Conclusos para decisão
21/01/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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