10/09/2025 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/09/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 22:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822577-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:51

Recebidos os autos
02/04/2025 08:51

Juntada de despacho
06/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
29/10/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:11

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante a sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre a diferença entre o valor apontado na petição de cumprimento de sentença e o montante indicado como devido pelo executado quando da impugnação, à base de 80% para o exequente e 20% para o executado, observando-se, em relação ao exequente, o disposto no § 3º do art. 98, CPC.
03/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2024 21:28

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 90810075 João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
27/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/04/2024 02:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822577-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 88033208, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822577-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte credora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, CALCULEM-SE as custas finais.

Em seguida, CUMPRAM-SE os demais atos ordinatórios, nos termos do Código de Normas Judicial.

Por fim, nada mais a ser feito, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
29/02/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:03

Processo Desarquivado
28/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 07:41

Juntada de informação
23/03/2023 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 09:58

Determinado o arquivamento
22/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:42

Recebidos os autos
20/03/2023 12:42

Juntada de Certidão de prevenção
01/02/2022 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2022 23:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 23:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:11

Juntada de Petição de apelação
08/12/2021 03:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 07/12/2021 23:59:59.
15/11/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2021 15:10

Conclusos para julgamento
21/01/2021 15:04

Juntada de Petição de resposta
18/01/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 18:16

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
06/11/2020 12:01

Conclusos para decisão
05/11/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 21:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 00:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 22/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2020 23:37

Juntada de Petição de certidão
06/08/2020 18:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2020 11:50

Juntada de Petição de resposta
15/06/2020 17:58

Expedição de Mandado.
15/06/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 17:48

Outras Decisões
15/04/2020 21:58

Conclusos para despacho
15/04/2020 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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