09/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA CIVANEIDE ARAUJO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2025 23:59.
04/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Publicado Edital em 09/10/2024.
09/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Edital

Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Processo nº 0809302-23.2023.8.15.0001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MARIA CIVANEIDE ARAUJO NASCIMENTO em face de EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO.

Por este edital INTIMO os sócios da pessoa jurídica demandada FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF n° *83.***.*68-84 e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70, para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 135), em decorrência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 30.***.***/0001-55, atualmente todos em local incerto e não sabido, para pague o valor indicado ( R$ 28.333,12 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e doze centavos). no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acostado à petição de Id 97602839.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local de Campina Grande, PB, 7 de outubro de 2024.

Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico(a) Judiciário(a) desta vara, o digitei.
07/10/2024 09:27

Expedição de Edital.
01/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA CIVANEIDE ARAUJO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 01:33

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição de cota
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:54

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Processo nº 0809302-23.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida:" Posto isto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução dos contratos C1-*15.***.*70-06 e C4-*15.***.*70-06 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 21.201,51 (vinte e um mil e duzentos e um reais e cinquenta e um centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Além disso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Campina Grande-Pb, 04 de março de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito.
04/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:31

Nomeado curador
02/10/2023 09:31

Decretada a revelia
29/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.
08/08/2023 17:13

Publicado Edital em 07/08/2023.
08/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:33

Expedição de Edital.
26/06/2023 12:24

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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