25/02/2025 03:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/06/2024 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO GRANVILLE GARCIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 00:44

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0810966-69.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELO FERNANDO GRANVILLE GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 REU: BANCO C6 S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/05/2024 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:07

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:09

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 14:59

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 12:11

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0810966-69.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCELO FERNANDO GRANVILLE GARCIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 REU: BANCO C6 S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial e juntar aos autos comprovante de residência, etc, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, 5 de março de 2024.

IVANIA LUCIA DE OLIVEIRA LUNA CELANI Técnico Judiciário
05/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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